O novo presidente da Petrobras e a desoneração sobre os combustíveis
Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para aguardar nomeação da estatal antes de prever aumento de impostos a partir de janeiro
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que prefere aguardar a nomeação do presidente da Petrobras antes de tomar medidas a respeito da desoneração de tributos sobre o combustível a partir do ano que vem. A declaração foi feita na noite de terça-feira, 27, após anunciar que pediu ao atual governo para não prorrogar a isenção de impostos por mais um mês, ou seja, até janeiro.
“Vamos aguardar a nomeação do presidente da Petrobras, temos a expectativa em relação a muitas variáveis que impactam essa decisão: a trajetória do dólar, a trajetória do preço internacional do petróleo, uma série de coisas que vão acontecer. Então, para não tomar decisão açodada, o governo atual se abstém e a gente com calma avalia”, disse quando questionado a respeito do aumento dos impostos a partir de janeiro.
A afirmação de Haddad sugere que a nomeação do novo presidente pode trazer novas influências ao preço de combustíveis. O principal nome cogitado pelo Partido dos Trabalhadores para assumir o comando da Petrobras é o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Convidado para o cargo na semana passada, a expectativa para a confirmação paira sobre o anúncio oficial do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ocorrer ainda nesta semana.
Prates defende o fim da política de paridade de preços internacionais do petróleo e que o governo é quem deve definir os valores dos combustíveis no país. Além disso, é favorável à criação de um “colchão de amortecimento” que sirva para contrabalancear as variações de preços internacionais do petróleo, além da revisão da política de distribuição de dividendos aos acionistas. Caso suas medidas sejam colocadas em prática, a isenção de impostos, medida eleitoreira tomada por Bolsonaro às vésperas do pleito presidencial, pode não ser necessária para diminuir os preços dos combustíveis aos consumidores.
O atual Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, havia preparado uma proposta para prorrogar a desoneração por mais trinta dias a partir de uma Medida Provisória. Após o pedido de Haddad, no entanto, a proposta não terá seguimento. “O pedido que fiz ao ministro Paulo Guedes, por telefone, foi que eu e o presidente Lula entendemos que o governo atual deveria se abster de medidas que fossem impactar o custo dos acontecimento para o futuro”, disse Haddad. “Ele respondeu afirmativamente, que, nesta semana, ia recomendar que a equipe não tomasse nenhuma medida que impactasse o futuro”.
Dessa maneira, a partir do dia 1º de janeiro os consumidores voltarão a pagar as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, gás de cozinha e diesel.
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