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‘Ninguém está pensando no próprio umbigo’, diz Haddad sobre tributária

Ministro da Fazenda diz estar confiante na aprovação do texto; setor de serviços estima que proposta coloque 3,8 milhões de empregos em risco

Por Larissa Quintino
Atualizado em 26 jun 2023, 16h54 - Publicado em 26 jun 2023, 14h40

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou confiança na aprovação da reforma tributaria na Câmara dos Deputados e defendeu o substitutivo apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o ministro, um dos pontos mais positivos da matéria é uma transição lenta, que terá impactos a longo prazo.

“Os impactos da tributária são muito diluídos ao longo do tempo, isso é uma virtude da tributária. Ao diluir no tempo, ninguém está pensando no próprio umbigo, mas no que é melhor para o país”, afirmou Haddad nesta segunda-feira, 26.

Com a reforma tributária, haverá mudança no peso dos impostos para cada setor da economia por causa do estabelecimento de uma alíquota geral para todos — estimada em 25%, uma das maiores do mundo. O agronegócio e o setor de serviços sinalizam aumento de carga tributária e um impacto sobre renda e emprego.

A Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que, com uma alíquota de 25% para o futuro IVA, o aumento da carga tributária no setor de serviços ameaçaria 3,8 milhões de empregos. Além disso, a proposta pode gerar um aumento de carga tributária acima de 170% no setor de serviços e de 40% no comércio.

Dentro dessa alíquota geral, estados e municípios vão poder fixar alíquotas-padrão, aplicando a todos os produtos e serviços. Hoje PIS e Cofins, por exemplo, têm alíquotas diferentes em dois principais tipos de tributação: 3,65% para o regime de lucro presumido (sem possibilidade de acumular créditos) e 9,25% para o regime de lucro real (com possibilidade de acumular créditos). Com a nova proposta, haverá também uma mudança no regime de cumulatividade, que incide sobre PIS/Cofins. A tomada de crédito agora será sobre 25% do tributo, desde que o tomador de serviços seja pessoa jurídica. Hoje, quem arca com o peso dos impostos é quem contrata o serviço. O prometido é que o encargo pese agora sobre os ombros do prestador, que tomará crédito sobre o imposto assumido desde que o cliente seja uma empresa. Este é o gargalo: a maior parte dos clientes do setor de serviços são pessoas comuns, o que não permitiria a tomada de crédito de acordo com o novo modelo.

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Segundo Haddad, as manifestações setoriais fazem parte da tramitação da proposta. “Reta final de negociação complexa é todo mundo se manifestando, mas temos um colegiado representativo do povo e da federação, Câmara e Senado, e vamos ter conclusão do processo, estou muito confiante”, disse.

Tramitação

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou na semana passada que a entrega do substitutivo do relator buscava iniciar uma conversa sobre o debate federativo (destinação de recursos pela União a estados e municípios) e sobre questões setoriais (o peso dos tributos sobre cada setor da economia). A expectativa é que o texto seja votado no início de julho, antes do recesso legislativo.

Haddad avaliou que a reforma tributária vai representar um “salto de qualidade” para o país, com um “impacto na produtividade da economia extraordinário”.

“Vai vencer o debate sobre insegurança jurídica que temos hoje, tanto para os contribuintes quanto para os gestores públicos. Vai pacificar a guerra fiscal, que já produziu os piores resultados para a federação. Ninguém ganhou, todo mundo perdeu. Eu penso que estamos às vésperas de uma oportunidade que há muito tempo não se vê no Brasil”, afirmou.

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