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MP que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio é publicada no Diário Oficial

Liberação da verba foi negociada entre o presidente interino, Michel Temer, e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles

Por Da Redação 30 jun 2016, 09h08

A Medida Provisória (MP) que libera 2,9 bilhões de reais para que o Rio de Janeiro investa em ações de segurança pública relacionadas à Olimpíada foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A liberação da verba foi negociada entre o presidente interino, Michel Temer, e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles.

Uma outra MP já havia sido enviada ao Congresso Nacional, na semana passada, autorizando o auxílio, mas foi necessária a edição de um novo ato legal para a abertura do crédito no Orçamento deste ano.

Enfrentando uma grave crise financeira, o Rio teve tratamento especial do governo Michel Temer depois que, no último dia 17, o governador interino, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública com a alegação de crise financeira. A União autorizou o socorro com a argumentação central de assegurar que os jogos transcorram com tranquilidade.

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Segundo uma fonte da área econômica, as contrapartidas que o Estado do Rio terá que seguir serão discutidas no âmbito das negociações da reestruturação da dívida com a União. O governo federal quer que o Rio privatize a Cedae, companhia de água e esgoto do Estado

(Da redação)

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