MP acusa Decolar.com de manipular preços por local de compra

A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina, segundo a denúncia dos promotores

Por Da redação
Atualizado em 5 fev 2018, 20h21 - Publicado em 5 fev 2018, 17h17

Segundo os promotores, a Decolar.com faz discriminação de clientes segundo o local da compra (./Reprodução)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu uma ação civil pública contra a agência de viagens online Decolar.com pela acusação de manipulação de preços. O órgão público considera que a empresa discriminou clientes ao cobrar valores diferentes e impedir reservas em hotéis de acordo com o local em que a compra era feita.

De acordo com as investigações, foi constatado que a Decolar.com oferecia quartos em hotéis no Rio de Janeiro, para 4 de maio de 2016, com preços diferentes caso a compra fosse realizada a partir de um computador no Brasil ou de outro na Argentina. Em alguns casos, a oferta não estava disponível aos brasileiros, mas era possível fazer a reserva a partir de um computador em território argentino.

Os registros dessas tentativas de compra foram feitos por dois tabeliães de cartórios de notas. Houve nova simulação de compra um ano depois, também com resultados diferentes segundo o local de compra.

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O Ministério Público começou a investigar o caso após representação de uma concorrente, a Booking. A empresa disse aos promotores que havia detectado, por meio dos seus sistemas, que a Decolar.com discriminava clientes, e entregou documentos ao MP.

A ação assinada pelo promotor Pedro Rubim Borges Fortes oi ajuizada no dia 25 de janeiro. O MP pede à Justiça que a empresa pare com esse tipo de prática, sob pena de multa diária de 10.000 reais, que forneça uma lista de clientes que foram lesados por essas práticas desde 2013, e que pague uma multa de 57 milhões de reais.

Procurada por VEJA, a Decolar.com informou que não comenta ações judiciais.