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México apresenta projeto de abertura do setor de energia

Peña Nieto quer uma emenda constitucional que permita joint ventures entre a estatal Pemex e empresas do setor privado

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, apresentou seu projeto para a reforma do setor de energia do país. Ele prevê uma emenda constitucional que permita joint ventures entre a estatal Petróleos de México (Pemex) e empresas do setor privado. Trata-se de um projeto importante para o país, que foi o primeiro a iniciar a estatização do setor de petróleo, em 1938.

O projeto não prevê concessões para que empresas privadas se tornem proprietárias dos campos de petróleo ou gás, e tampouco permitirá que as companhias fiquem com o combustível que produzirem. Elas serão remuneradas apenas pelo volume de petróleo que encontrarem e fabricarem. Esse tipo de acordo é similar ao oferecido pelo Iraque no sistema adotado após a invasão do país pelos Estados Unidos, mas é menos atraente do que países como a Noruega e o Brasil. Analistas disseram que o sistema previsto no projeto não é tão restritivo quanto os do Kuwait e da Coreia do Norte, mas é menos liberal do que o que está em vigor em Cuba, por exemplo.

Nos últimos dez anos, a produção de petróleo bruto da Pemex caiu de 3,4 milhões de barris por dia para 2,5 milhões. A exploração e o desenvolvimento de novos recursos tornaram-se mais difíceis e mais caros. No mesmo período, os investimentos da Pemex cresceram de 4 bilhões de dólares ao ano para 20 bilhões de dólares anuais. “Este é o primeiro passo na criação de um setor de energia para o século 21 no México”, disse Peña Nieto. Segundo ele, o governo continuará a ser o proprietário das reservas de petróleo do país e a Pemex continuará a ser uma empresa estatal.

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O grau de interesse que a reforma vai criar entre as empresas de energia dependerá de detalhes ainda não divulgados, como os impostos que serão pagos ao governo. Fontes do setor disseram que o México precisará oferecer um marco legal estável e um sistema de compensação atraente.

Analistas observaram que o México já se tornou um importador líquido de gás natural, além de gasolina e outros produtos. Para eles, o país poderá se tornar também um importador de petróleo bruto, se não houver investimentos privados no setor. A base de reservas está caindo, assim como a produção; as exportações estão diminuindo e as importações estão crescendo, de modo que todas as linhas estão se movendo na direção errada. Para cada dólar de petróleo bruto que o México exporta, ele gasta 50 centavos de dólar na importação de combustíveis”, disse José Valera, sócio da empresa de advocacia Mayer Brown.

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(com Estadão Conteúdo)