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Mercosul vai isentar taxas em carros, químicos e fármacos em acordo com UE

Reduções serão feitas gradualmente; no caso do setor automotivo, serão 15 anos de transição

O Mercosul se comprometeu em isentar taxas em setores como automóveis, partes de automóveis, maquinário, químicos e fármacos no acordo de livre-comércio com a União Europeia, segundo documento divulgado nesta segunda-feira, dia 1º, pelo bloco europeu com os detalhes das negociações. Essas reduções, no entanto, serão feitas gradualmente.

A importação de veículos de passageiros com base na Europa para o Mercosul, por exemplo, terá desgravação tarifária (prazo para a tarifa ir a zero) de 15 anos, com um período de carência de 7 anos em que os carros importados da UE terão taxa reduzida (metade da aplicada para Nações Mais Favorecidas – MFN). Nesse período, as exportações europeias nesse segmento ficarão sujeitas a uma cota transitória de 50 mil unidades. No fim da carência, as tarifas vão começar a cair “em passo acelerado” até completar os 15 anos.

As linhas tarifárias para importação de partes de carros também só serão liberalizadas em 10 anos. Segundo o documento, 82% das linhas cobrem 60% das exportações da União Europeia para o Mercosul. O acordo prevê que 30% em exportações adicionais serão liberadas nesse setor em 15 anos. Para maquinário exportado pelo Europa, 93% das exportações terão taxa zero num período de 10 anos.

O acordo mostra que o Mercosul vai reduzir a zero 91% das importações da Europa em um período de 10 anos. A União Europeia fará o mesmo para 92% das importações do Mercosul no mesmo período, mas uma desgravação de 15 anos está prevista para “alguns dos produtos mais sensíveis” vindos do Mercosul. Em termos de linhas tarifárias, o Mercosul vai “liberalizar” 91% delas e a UE, 95%, gradualmente.

O acordo

O livre-comércio entre Mercosul e União Europeia tem potencial de alavancar o comércio de produtos do agronegócio do Mercosul e de bens industrializados europeus.

Segundo o Ministério da Economia, o acordo permitirá a expansão de 87,5 bilhões de dólares no produto interno bruto (PIB) brasileiro em quinze anos. Considerando a redução esperada das barreiras não tarifárias e o aumento da produtividade dos fatores dos setores produtos do país, esse ganho poderá chegar a 125 bilhões de dólares. A pasta estima a elevação de 113 bilhões de dólares nos investimentos no Brasil, e o comércio entre Brasil e União Europeia deverá alcançar 100 bilhões de dólares em 2035.

O acordo abrange ainda os setores de serviços, proteção de investimentos e compras governamentais de lado a lado. No caso do comércio de bens, a maioria será beneficiada pela adoção de tarifa zero de importação. Os setores mais sensíveis dos dois blocos terão as tarifas reduzidas ao longo do tempo. Os produtos agrícolas do Mercosul, em especial as carnes, terão as importações regidas por cotas da União Europeia.

Para valer, é necessário que o acordo seja ratificado pelo parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos Parlamentos dos 28 países que compõem a União Europeia der seu aval.

(Com Estadão Conteúdo)