A “mão pesada” de Dilma Rousseff na economia em 2012 refletiu-se no desempenho de setores com peso importante na bolsa de valores brasileira. O caso do setor elétrico – cujas empresas listadas perderam 48 bilhões de reais em valor de mercado ao longo do ano – é o mais emblemático, mas não o único. Outras ações também sofreram com a perda de confiança de investidores, especialmente dos estrangeiros, que respondem por grande parte das operações da BM&F Bovespa. Ainda que os papeis também tenha sido penalizados por fatores “externos” – estagnação da economia global, desaceleração do crescimento chinês, problemas sérios com as dívidas dos países europeus, quadro ainda preocupante nos Estados Unidos, e agravado pela questão do abismo fiscal, etc -, analistas ouvidos pelo site de VEJA apontam que o “ativismo do governo” transformou-se numa marca do mercado acionário no ano. Mesmo assim, o Ibovespa, índice de referência da Bovespa, chegou ao último pregão de dezembro com desempenho positivo: alta de 7,40% para 60 952 pontos.

“O ativismo do governo acabou causando certo temor no mercado, especialmente em relação a empresas que são ligadas a concessões públicas”, disse ao site de VEJA o analista de investimentos da corretora Coinvalores, Bruno Piagentini Caloni. Ele explicou que os papeis de companhias expostas a medidas do Palácio do Planalto operaram com maior volatilidade durante todo o ano, a exemplo de Petrobras, os bancos de forma geral, as elétricas e a ALL, que tem operações ferroviárias – setor que foi alvo de um pacote de concessões e mudanças regulatórias. As ações de empresas de telecomunicações também foram prejudicadas, ainda que de forma indireta, pelo governo. Ações fiscalizadoras mais rígidas por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – que, inclusive, chegou a determinar a suspensão temporária das vendas de planos – acabaram levando a TIM, por exemplo, a figurar entre as maiores quedas de 2012 do Ibovespa, o índice de referência da bolsa brasileira.

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Alta voltagem – No tão falado caso do setor elétrico, a Medida Provisória (MP) nº 579 obrigou as empresas a confirmarem seu interesse em renovar suas concessões por mais 30 anos, de forma antecipada e sob novas condições – sem que, ao menos, elas soubessem detalhadamente quais seriam as novas tarifas e as compensações financeiras oferecidas pelo Planalto. De qualquer maneira, o interesse claro da presidente Dilma, neste caso, era que as renovações implicassem expressiva redução tarifária para que pudesse cumprir a promessa de entregar uma redução da conta de luz de, em média, 20% a partir de 2013.

Por concentrar boa parte dos ativos cujas concessões aproximavam-se do vencimento e por não ter como dizer não governo (seu acionista controlador), a Eletrobras foi a mais prejudicada, com queda acumulada de 61,36% em suas ações ordinárias e perda de 16,86 bilhões de reais em valor de mercado em 2012.

A briga por receitas maiores que as propostas pelo governo nas renovações acabou ganhando dimensões políticas – inclusive porque a própria presidente fez questão de fazer esse tipo de uso de um problema eminentemente técnico. De um lado, empresas com algum tipo de ligação com o Planalto – o próprio grupo Eletrobras, a CEEE do governo petista gaúcho, e a CPFL, controlada por fundos de pensão das estatais – aderiram prontamente à oferta. De outro, governos estaduais independentes simplesmente resolveram ficar com seus ativos até o vencimento para, em seguida, entregá-los ao governo federal para nova licitação. Em suma, disseram não à proposta da presidente sob a alegação de que a medida poderia por em risco o equilíbrio econômico-financeiro das companhias. Tal posição quase inviabilizou seu plano de reduzir a conta de luz em cerca de 20% em 2013. O porcentual só foi mantido porque ela resolveu botar a despesa adicional para assegurar a queda da tarifa na conta do Tesouro Nacional.

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Itaipu garantirá redução de tarifa no setor elétrico

Especialistas apontam que o Planalto tem bons argumentos para reduzir tarifas. As críticas recaem sobre a forma como isso foi feito. “Não questiono as atitudes do governo, mas acho que tudo foi realizado muito rapidamente – sem um diálogo adequado com o setor privado e os investidores para não gerar mal-estar”, comentou o estrategista da Gradual Corretora, Paulo Roberto Esteves. O que mais assustou o mercado, segundo o economista, foi a perda de previsibilidade sobre o desempenho futuro das companhias. “As elétricas sempre foram vistas como ações tranquilas, de baixa volatilidade, boas pagadoras de dividendos, fluxo constante de caixa e renda relativamente previsível ao longo do tempo. Isso mudou completa e bruscamente neste ano”, disse.

Esteves explica que tanto o pequeno quanto o grande investidor querem previsibilidade e segurança jurídica – justamente os dois pilares que, na avaliação dele, foram abalados pela atuação do governo. “Chegou a um ponto que o investidor não sabe mais o retorno que vai ter sobre seu investimento e se terá subsídio jurídico estável. Este quadro se deve às negociações duras com o governo. Faltou o mínimo: diálogo entre as partes”, comentou.

De modo geral, os investidores de outros países, que detêm fatia importante das ações em bolsa no Brasil, não possuem a mesma tolerância que os nacionais ante ações do governo na economia. Se eles não se sentem seguros, não hesitam em vender seus papeis. “Seria horrível se o estrangeiro começasse a traçar paralelos entre as medidas do governo Dilma com o que é feito pelos governos da Venezuela e da Argentina, por exemplo. Nossa bolsa ainda não se sustenta com a poupança doméstica. Precisamos deles”, lamentou o estrategista.

Pacotes geram dúvidas – No primeiro semestre, ensaiou-se uma aproximação entre membros do Planalto e da economia real. O diálogo fez-se presente nos diversos encontros que a presidente Dilma e sua equipe tiveram com empresários, consultores, especialistas e associações para discutir os problemas do país – sobretudo as deficiências na logística e infraestrutura nacional. Porém, logo após colher reclamações e sugestões do empresariado, a definição sobre o que estaria por vir ganhava ares de mistério. Passavam-se meses e o governo vinha a público divulgar pacotes – alguns com a bem-vinda política de retorno das privatizações – com muitas intenções, mas sem um detalhamento adequado.

Nos dois principais programas de investimento da presidente Dilma anunciados em 2012, para os setores ferroviário e rodoviário, o saldo até o momento é mais de dúvida que de comemoração. Ainda não se sabe ao certo, por exemplo, qual será o papel da nova estatal criada para gerenciar a logística nacional: a Empresa de Planejamento Logístico (EPL). Os decretos com detalhamento dos pacotes vieram muito tempo depois e o próprio presidente do órgão, Bernardo Figueiredo, teve de desdobrar em entrevistas, ao longo do ano, para tentar explicar a “fábrica de projetos” que tem a missão de tocar.

Por um lado, o bom relacionamento e o carisma de Figueiredo perante o setor de logística deram algum alento aos investidores. Contudo, não foram suficientes para tirar todas as dúvidas – principalmente no que compete às novas regras para ferrovias, para as quais foi anunciada uma nova e complexa legislação em que o governo terá papel central na coordenação das concessões e uso da malha nacional.

Enquanto as medidas não começarem a valer e novas explicações não forem dadas, papeis de empresas como a ALL, que movimentam carga ferroviária, são pressionadas. Na bolsa, as ações da companhia caíram 9,75% (para 8,32 reais) em 2012 e ficarem em 19º lugar entre as maiores perdas.

Já no pacote de portos, anunciado no início de dezembro, a presidente mostrou ter aprendido a lição. Tudo foi devidamente explicado. Dilma repetiu várias vezes a importância da segurança jurídica para atrair investimentos privados. Posteriormente, foi anunciado que o decreto com detalhes sobre o pacote sairia já no dia seguinte no Diário Oficial da União.

Petróleo – A Petrobras, cujas ações estão entre as mais negociadas da Bovespa, também sentiu os efeitos da mão pesada do estado. Como é de praxe, ela foi usada, uma vez mais, como margem de manobra da política monetária do país. A despeito da defasagem de preço em relação ao petróleo e gasolina importados, a União, que é sua a controladora, a impede de reajustar os valores de alguns produtos. Com um parque de refino estagnado e compras externas cada vez maiores, os prejuízos com essa política, que visa ajudar a controlar a inflação, têm sido crescentes.

“O congelamento dos preços dos combustíveis que a empresa vende serviu como um freio à inflação mais acelerada. Mas essa defasagem está prejudicando as margens da companhia e, consequentemente, diminuindo o potencial de suas ações em bolsa”, explicou Bruno Caloni, da Coinvalores.

A queda de 12,99% das ações ordinárias da estatal petrolífera (para 19,60 reais cada) reflete essa política do Palácio do Planalto, bem como a outros fatores como o cenário externo adverso, a revisão para baixo das estimativas de produção de petróleo no país e o próprio fato de seus papeis serem muito “líquidos” – o que significa que servem como “porta de saída” de investidores do mercado de capitais brasileiro.

Bancos – Apesar de não figurarem entre as principais perdas do Ibovespa em 2012, as ações do setor bancário tiverem fraco desempenho em grande parte pela forte pressão da presidente Dilma para que as instituições financeiras baixassem juros, diminuíssem o chamado spread bancário – a diferença entre o custo de captação e a taxa de empréstimo ao cliente final – e aumentassem vigorosamente as concessões de crédito. “Reduzir juros abruptamente não é legal em um momento em que a inadimplência preocupa um pouco. Isso pode mexer com a saúde do sistema financeiro”, comentou Paulo Esteves, da Gradual.

Juros menores representam inegavelmente uma boa notícia para o país, pois implicam maior facilidade para consumir e realizar investimentos – duas molas propulsoras do desenvolvimento. Uma vez mais, o “diabo esteve nos detalhes”. Além da própria queda da taxa básica (Selic) empreendida pelo Banco Central, a diminuição do custo dos empréstimos deu-se pela via da competição bancária. O governo federal não mexeu em pontos importantes do spread que lhe competem – como a tributação, o compulsório e o excesso de crédito direcionado – e botou os bancos públicos para brigarem com os privados. A maior concorrência fez com que todo o setor tivesse de praticar menores margens de lucro – elemento que é demonizado pelo Planalto, como se não fosse saudável e inerente ao sistema capitalista.

Ao longo de todo o ano foram anunciadas reduções significativas nas tarifas bancárias e juros de empréstimos dos bancos do governo, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Com isso, o lucro do Itaú Unibanco, por exemplo, caiu 7,6% nos nove primeiros meses do ano ante mesmo período de 2011, para 10,1 bilhões de reais, enquanto suas ações preferenciais subiram apenas 1,69% (para 33,39 reais). Já as da holding Itaúsa, controladora do banco, caíram 1,81% (para 9,69 reais).

Telecom – Por fim, ante o crescente número de reclamações de usuários sobre a qualidade dos serviços das operadoras de celular, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez o seu dever e apertou a fiscalização. Em julho, ela chegou a suspender as vendas de novas linhas das operadoras que lideravam queixas nos estados brasileiros. A TIM foi a mais prejudicada, com proibição em 19 estados, enquanto a Claro e Oi foram suspensas em três e cinco unidades da Federação, respectivamente. A punição durou apenas 15 dias, mas as empresas foram obrigadas a apresentar um amplo plano de melhorias à agência e aumentar seus investimentos, comprimindo as margens de lucro.

A operadora italiana, particularmente, ainda se viu às voltas com graves suspeitas da Anatel sobre sua operação, que se tornaram públicas. Relatório interno do órgão regulador apontou que a empresa derrubava de propósito as ligações de usuários de planos em que a chamada não era tarifada por minuto, havendo a cobrança por um valor único, fixo e reduzido. A companhia, no final do ano, apresentou estudos para contestar essa denúncia. Ela também esteve envolvida em outra polêmica, que foi a proibição pela Anatel de um plano (o Infinity Day) que chegou a lançar comercialmente e teve as vendas impedidas. As ações da TIM caíram 9,51% neste ano, para 8,17 reais.