Liderança do governo quer antecipar votação da reforma na CCJ para terça

Temendo quórum baixo por causa do feriado de Páscoa, deputados governistas defendem antecipação, mas oposição quer votar na quarta

Por Da redação
Atualizado em 10 abr 2019, 15h24 - Publicado em 10 abr 2019, 13h24

CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Reforma da Previdência - 26/03/2019 (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Líderes do governo querem antecipar para terça-feira, 16, a votação do parecer favorável à reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O calendário da comissão prevê apreciação do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) para a próxima quarta-feira, mas a liderança teme que a Páscoa possa esvaziar a casa.

“Votamos nem que seja de madrugada. O problema é que tem o feriado na quinta, não queremos correr o risco”, afirmou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). No calendário da Câmara, há reuniões de comissões agendadas até o dia 16 e depois no dia 23, na terça-feira após a Páscoa.

A oposição, no entanto, disse que não há acordo para que o texto seja apreciado na terça-feira. “Teremos sessão na segunda, terça e quarta. Acertamos a questão de tempo (para os discursos)”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da oposição na Câmara. “Esse foi o acordo que costuramos com o governo e com o presidente da CCJ, não tendo obviamente requerimento para encerramento de discussão”, afirmou ele.

Nesta quarta-feira, 10, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a expectativa do executivo é que o texto seja aprovado no dia 17.

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Discussão

O debate sobre o relatório começa na segunda-feira, às 14 horas. Não há acordo relacionado às questões de mérito da proposta, segundo Guimarães. “É um bom acordo para se fazer o debate”, disse.

Apesar de não haver consenso sobre a data da votação, deputados a favor e contra a reforma acordaram a redução do tempo de fala dos parlamentares durante a discussão.

O tempo para discurso dos integrantes da comissão na fase de discussão foi reduzido de quinze para dez minutos. Além disso, foi limitado o número de deputados que não integram o colegiado e poderão discursar: serão dez congressistas a favor e dez contra o projeto, que terão cinco minutos de fala cada um.

(Com Estadão Conteúdo)