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Leilão de Libra pode ter participação de só um consórcio

Analistas entendem que pressão do governo fez diminuir a competitividade do pregão. Até sexta-feira, foram movidas 19 ações com pedido de liminar para suspender o evento de segunda-feira

A dois dias do leilão do gigantesco campo de Libra, o primeiro do pré-sal, a disputa se encaminha para ter apenas um grande consórcio no páreo, formado por cinco componentes dispostos a pagar 15 bilhões de reais de bônus de assinatura da área. A exploração do campo pode quase dobrar as reservas de petróleo do país. A necessidade do governo de usar os recursos do pregão do pré-sal para fechar as contas do país em 2013 fez diminuir a competitividade do campo de Libra, segundo analistas. Até junho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendeu um bônus de 10 bilhões de reais como forma de aumentar a concorrência. Mas o governo cravou os 15 bilhões, que precisarão ser pagos à vista e ajudarão nas metas das contas públicas. Todo o processo foi acelerado de forma a viabilizar o pagamento ainda neste ano.

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As grandes favoritas para entrar com força no leilão são as chinesas, mas, de acordo com uma fonte envolvida na negociação, elas devem ter participação minoritária na disputa. A Petrobras entrará com parcela significativa dentro do consórcio, acima dos 30% exigidos pela Lei de Partilha que se aplica à região do pré-sal. Terá ao seu lado duas chinesas (CNPC e CNOOC), uma das duas grandes empresas petroleiras privadas inscritas (possivelmente, a Total) e uma quinta empresa.

A oferta não ficaria muito acima do mínimo estabelecido pelo governo: pelo menos 41,65% da produção precisarão ser divididos com a União. Estão fora do consórcio da Petrobras a Repsol/Sinopec (de origem espanhola e chinesa), a malaia Petronas e a japonesa Mitsui, segundo a fonte envolvida nas negociações. As seis empresas que não estão com a Petrobras, em tese, poderiam formar um segundo consórcio de até cinco componentes. Mas esta formação é considerada improvável.

Das 40 empresas com capacidade de disputar, apenas 11 se inscreveram em setembro, a maioria estatal, sendo seis asiáticas. Gigantes como Exxon, Chevron e BP ficaram de fora. As regras do leilão que contribuíram para que as empresas privadas desistissem da disputa também desagradaram chineses. Não foi criticado o modelo em si, mas o bônus alto demais, além de detalhes como falta de correção monetária para os custos que poderão ser descontados antes de o óleo ser partilhado com a União.

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Tribunais – A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, até a noite da última sexta-feira, chegaram 19 ações com pedido de liminar para a suspensão do leilão em todo o país. Dessas, sete haviam sido julgadas e indeferidas pelos juízes, segundo a AGU. Uma das ações foi protocolada pelo ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás Ildo Sauer e pelo advogado Fábio Konder Comparato. Segundo Sauer, a ação mostra que há ilegalidades técnicas e ameaça à soberania nacional na realização do leilão, na segunda-feira. De acordo com Sauer, o modelo de partilha pode levar o governo a deixar de ganhar de 176,8 bilhões de reais a 331,3 bilhões.

Outra ação foi proposta pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e pelo ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, junto com outras quatro pessoas. Eles também alegam que a operação “contraria o interesse nacional”. “Foi para isso que apoiamos a presidente Dilma Rousseff?”, indaga o senador, em uma gravação postada em sua página na internet.

Os funcionários da Petrobras também apertaram os protestos contra a realização do leilão. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve novas adesões à greve iniciada na

quinta-feira, com paralisação de 90% a 100% dos trabalhadores em algumas unidades operacionais. Segundo a FUP, a operação está sendo mantida na maioria das regiões por equipes de contingência da Petrobrás. A Petrobras informou ter adotado “todas as medidas necessárias para garantir suas operações, de modo a não haver qualquer prejuízo” durante as mobilizações de funcionários grevistas. A empresa também informou que não caberia posicionamento sobre as principais reivindicações dos trabalhadores grevistas, principalmente a suspensão do leilão de Libra.

(Com Estadão Conteúdo)

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