Lei de Incentivo ao Esporte atinge R$ 1 bi em recursos captados em 2023

Aumento foi de 69% em comparação ao ano anterior; iniciativa tem registrado números expressivos

Por Pedro Gil Atualizado em 7 Maio 2024, 17h02 - Publicado em 23 fev 2024, 15h32

O brasileiro Altobeli da Silva faz a melhor marca pessoal e avança para a final dos 3000m com barreiras, durante o quarto dia de competições de atletismo - 15/08/2016 (Adriano Vizoni/Folha de São Paulo/NOPP)

A captação de recursos para projetos esportivos no país alcançou marca inédita em 2023. De acordo com dados do Ministério do Esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte captou mais de 948 milhões de reais, número 69% maior se comparado ao ano de 2022. Ao longo do ano passado, a legislação ainda apresentou outros números expressivos.

Entre os indicativos que também cresceram, destaca-se a procura por este tipo de incentivo. Em 2023, a LIE registrou um total de 5 883 projetos apresentados. A quantidade é 93% maior que o observado no ano anterior, que até então apresentava recorde com 3 042 projetos. Com isso, estima-se que mais de um milhão de pessoas foram impactadas diretamente pelos projetos apoiados pela lei, aumento de 28% também em relação a 2022. “Ao passo que mais projetos sejam desenvolvidos e beneficiados pela lei, um número maior de atletas recebe oportunidades, especialmente os que atuam em clubes, uma vez que essas agremiações também são beneficiadas, algo que contribui diretamente para o desenvolvimento do esporte nacional”, afirma Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), entidade que atua com mais de mil organizações esportivas em todos os estados do país.

Em vigor desde 2016, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte possibilita que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam redirecionados para projetos e iniciativas de cunho esportivo por meio de doações e patrocínios. Atualmente, um total de 1 674 iniciativas esportivas são contempladas. “A lei ainda oferece a oportunidade para que empresas e pessoas contribuam diretamente com o futuro do esporte brasileiro, colocando-se como agentes transformadores na sociedade”, destaca Vanessa Pires, presidente e fundadora da Brada!, startup que conecta empresas e investidores com projetos de impacto positivo.

Desde janeiro do ano passado, uma alteração na lei aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar projetos esportivos. Enquanto para Pessoas Jurídicas o abatimento passou de até 1% para até 2%, para Pessoas Físicas passou de 6% para 7%.