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Lei de emergência pode levar teles a compartilhar redes

Ministro interino das Comunicações afirmou que o governo estuda criar uma legislação para operadoras de celular usarem a infraestrutura umas das outras

Por Da Redação 19 jul 2012, 01h50

A suspensão das vendas de planos das operadoras TIM, Claro e Oi pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir da próxima segunda-feira pode ser apenas o primeiro capítulo de um processo de intervenção no setor, que o governo federal decidiu iniciar por temer um apagão na infraestrura de telecomunicações, como revelou uma fonte do Palácio do Planalto ouvida pelo site de VEJA.

“Há uma preocupação muito grande sobre a capacidade das operadoras em suprir as necessidades do país, sobretudo diante dos eventos esportivos que acontecerão”, afirmou a fonte, que é próxima da presidente Dilma Rousseff.

Na noite desta quarta-feira, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, indicou qual o provável segundo passo para obrigar as teles a melhorar os serviços de telefonia móvel: a criação de uma lei de emergência, que o governo está disposto a preparar para regulamentar o compartilhamento de torres e de infraestrutura entre as operadoras de celular – algo que o próprio ministro já propôs como alternativa para os serviços.

Além disso, a criação de uma lei geral para a instalação de antenas no país deve ser acelerada. “A nossa contribuição será total, o que podemos fazer estamos fazendo”, afirmou Alvarez. “Mas as empresas têm que fazer a sua parte. Hoje, a bola está com elas”, advertiu.

Medida extrema – O ministro concordou que a medida anunciada pela Anatel, de suspender a venda de novas linhas de celular e internet das operadoras TIM, Claro e Oi, é extrema. Mas a considera necessária devido à avaliação de que existe um alto risco de as operadoras não conseguirem suprir a demanda pelos serviços durante eventos como a Copa das Confederações, no próximo ano, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

O próprio presidente da Analtel, João Rezende, qualificou a decisão da mesma forma. “Embora se trate de uma medida extrema, ela é importante para fazer uma arrumação no setor”, afirmou durante coletiva na tarde desta quarta. Rezende explicou que a agência reguladora definiu um prazo de 30 dias para as teles aparesentarem um plano de investimento.

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No governo, a expectativa é de que antes mesmo do fim do prazo estipulado pela Anatel, as empresas apresentem ações com objetivo de melhorar os serviços. O ministro Cezar Alvarez comentou ainda o que os usuários da telefonia móvel podem esperar de agora em diante: “Pelo que eu observei hoje, nas redes sociais, os consumidores estão apreensivos, mas estão exultantes, porque sabem que, para o serviço voltar, vai ter que voltar melhor”.

Operadoras punidas pela Anatel
Operadoras punidas pela Anatel VEJA

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