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Kit Kat causa disputa jurídica na União Europeia

Bloco rejeita pedido da Nestlé de registro do formato do chocolate, um dos mais populares do mundo

Por Da Redação - 17 set 2015, 14h46

O formato de um dos mais populares chocolates do mundo é tema de disputa entre duas gigantes. No Reino Unido, a suíça Nestlé defende na Justiça que as quatro barrinhas de biscoito waffle cobertas com chocolate do Kit Kat compõem uma marca registrada da empresa. Por isso, não poderiam ser copiadas por concorrentes. O Tribunal de Justiça da União Europeia, no entanto, decidiu que o desenho do chocolate não é uma exclusividade da Nestlé.

A briga na Justiça acontece entre a Nestlé e a britânica Cadbury, uma das grandes fabricantes de doces na Europa e parte do grupo Mondelez, dono das marcas Lacta e Trakinas no Brasil. A fabricante do Kit Kat diz que, mesmo sem a embalagem vermelha ou o nome na parte superior do chocolate, o formato da barra é suficiente para distinguir a marca das demais. Por isso, pedia a marca registrada. Seria mais ou menos como o formato da garrafa de Coca-Cola que ganhou a primeira patente como marca comercial em 1960 nos Estados Unidos.

Os argumentos da empresa suíça – que vende mais de 1 bilhão de Kit Kats por ano – não foram suficientes para convencer a Justiça europeia. A decisão do Tribunal da UE, divulgada nesta quarta-feira, 16, diz que o formato do chocolate é “imposto pela própria natureza do produto” e é “necessária à obtenção” do resultado final vendido ao consumidor. Portanto, o desenho é influenciado pela produção e não necessariamente pode ser considerado uma marca comercial.

Com a decisão anunciada em Luxemburgo, o processo volta à Justiça do Reino Unido, que dará a sentença final. É provável que a decisão europeia abra caminho para que os britânicos mantenham o mesmo entendimento. Se isso for mantido, a Cadbury e outras fabricantes poderão lançar os seus próprios chocolates à moda do KitKat em breve.

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(Com Estadão Conteúdo)

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