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Justiça afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras

Ação contra Pietro Mendes argumenta conflito de interesses

Por Da Redação Atualizado em 12 abr 2024, 12h12 - Publicado em 11 abr 2024, 22h19

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira, 11, pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.

Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, já que Pietro é também secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, a ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que ele atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

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Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)

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