Os bloqueios orçamentários que afetam vários órgãos do governo geraram um alerta preocupante por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em ofício enviado ao Ministério da Economia, o presidente do instituto, Guilherme Gastaldello, havia alertado sobre a possibilidade de paralisação das atividades a partir desta quarta-feira, 7. O discurso agora é outro. Em nota, o órgão afirmou que não haverá interrupção de atendimento ao público e que todas as agências estão abertas.  

“O Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados”, afirma a nota assinada pelo ministério ao qual o órgão está vinculado. “Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados.” O pagamento dos benefícios referente à folha salarial de novembro será concluído nesta quarta-feira. 

No ofício enviado por Gastaldello no último dia 2 ao Ministério da Economia, o presidente do órgão disse que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta autarquia, ocasionando suspensões de contratos a partir da próxima quarta-feira, dia 7/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

Na última segunda-feira, o Ministério da Economia confirmou o repasse para o pagamento de despesas obrigatórias, apesar da “desafiadora” questão orçamentária neste fim de ano. Segundo o ministério, estão confirmados os pagamentos para segurados do INSS e os benefícios assistenciais, como BPC, Auxílio Brasil, Seguro-desemprego e a folha dos servidores públicos.

Além disso, a pasta informou que houve um “incremento atípico acima do esperado” para a Previdência Social, em conjunto com a despesa ocasionada pelo cumprimento da Lei Paulo Gustavo. “No total, houve um aumento da projeção para despesas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (não computadas sentenças judiciais), entre a Lei Orçamentária de 2022 e a última avaliação bimestral de despesas, de 9,2 bilhões de reais na ótica financeira e de 13 bilhões de reais na ótica orçamentária”, continuou.