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Imposto de importação mais alto pode ser revogado se houver inflação, diz Mantega

Após confirmar que cem produtos terão imposto elevado, governo já sinaliza preocupação com o impacto da medida sobre os preços

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta terça-feira que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a elevação do Imposto de Importação (II) de cem produtos. No entanto, já sinalizou que o governo pode recuar da medida, derrubando algumas autorizações de aumento do tributo, ante o temor de que a decisão impacte a inflação.

Segundo Mantega, os preços desses itens no país serão monitorados e, se houver reajuste por parte das empresas, o governo derrubará imediatamente as alíquotas que foram majoradas. Entre os setores beneficiados estão os de siderurgia, petroquímica, química fina, medicamentos e bens de capital, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

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“Se houver aumento de preços, vai criar inflação. E não queremos isso”, afirmou Mantega. Ao ser questionado se a medida seria suficiente para ajudar os setores afetados pela concorrência internacional, o ministro da Fazenda destacou que o Brasil já possui um câmbio mais favorável e tem promovido redução de tributos, além de juros menores. De acordo com ele, o aumento das alíquotas do Imposto de Importação se soma a estes outros fatores e se espera que a indústria produza mais. A alíquota, em geral, vai a 25%.

Lista – Em função da crise internacional, os países do Mercosul aprovaram a criação de uma lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) para proteger os mercados domésticos da concorrência dos importados. O Brasil aprovou nesta terça os primeiros 100 produtos, mas em outubro deve concluir a lista, atingindo os 200 itens permitidos. Esta lista de exceção, por ser uma medida protecionista, só permite a elevação do Imposto de Importação. Paralela a ela, cada país do Mercosul continuará com outra lista de exceção de 100 produtos, pela qual cada nação pode elevar ou reduzir o Imposto de Importação cobrado de produtos de países fora do bloco.

Política esquizofrênica – O governo federal tem adotado, nos últimos meses, uma política econômica de difícil condução. Ao tentar atacar vários objetivos ao mesmo tempo, o Planalto põe em prática ações que, ainda que ataquem um ponto almejado num primeiro momento, têm conseqüências indesejadas a posteriori. Uma delas é a própria mudança da taxa de câmbio, que hoje – por ação do Banco Central, que aparentemente age sob ordens da equipe econômica de Dilma – gira em torno de dois reais. Ao não permitir a flutuação da moeda americana, a recente valorização das commodities agrícolas – decorrente da seca americana – não é anulada por uma apreciação do real. Isso seria um processo natural, aliás muito comum no passado recente, pois a moeda brasileira responde rapidamente a altas dos preços destes produtos básicos. Com um câmbio praticamente fixo, a inflação externa é internalizada (sem barreiras) no Brasil. Em suma, ao mexer no câmbio, veio o efeito indesejado da inflação. Aliás, qualquer atitude protecionista, que seja cambial, quer tributária, tem como efeito preços mais altos no mercado doméstico. O ministro Mantega, ao que tudo indica, terá mesmo de agir rápido e revogar a alta do II porque dificilmente os preços ficarão sem reação.

(com Agência Estado)