Haddad estima envio de reforma do Imposto de Renda para o fim do ano

Segundo ministro, mudanças do consumo e da renda não tratam de ajuste fiscal; Fazenda lançou agenda de reformas microeconômicas

Por Larissa Quintino Atualizado em 20 jul 2023, 18h32 - Publicado em 20 jul 2023, 14h07

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa sobre o programa Desenrola — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal não pretende fazer ajuste fiscal por meio da reforma tributária. Segundo o ministro, os efeitos dessas mudanças são neutras em termos de arrecadação e o ajuste deve ser feito de outras formas.

“As reformas do consumo e da renda não visam o ajuste fiscal. Elas têm que ser neutras entre si, inclusive. Se a gente conseguir melhorar a arrecadação do ponto de vista da tributação da renda, isso tem que ajudar a diminuir a alíquota sobre o consumo”, afirmou durante o lançamento da agenda de reformas financeiras, em cerimônia nesta quinta-feira, 20, no Rio de Janeiro. O texto da segunda fase da reforma tributária, que mira a renda, deve ser enviado ao Congresso Nacional após a conclusão da PEC que muda a tributação do consumo, que tramitará no Senado neste segundo semestre. “Lá pro fim do ano”, estimou.

“O ajuste fiscal está sendo feito de outra maneira. Estamos eliminando o gasto tributário, estamos enfrentando questões judicializadas há muito tempo e que nunca se resolviam, estamos acabando com penduricalhos. Isso é suficiente para fazer ajuste fiscal, garantir crescimento para, a partir disso, a gente começar a fazer a calibragem do quanto vai ser preciso fazer de resultado primário para a gente recompor um quadro fiscal saudável, uma carga tributária suportável e possibilitar o crescimento econômico”, declarou.

Haddad participou do evento para lançamento da agenda de reformas financeiras para o ciclo 2023-2024. O governo trabalhará em iniciativas para aprimorar regulações e melhorar a eficiência do mercado e capitais, seguros, capitalização e previdência complementar. O ministro comparou a agenda microeconômica com uma equipe de mecânicos de Fórmula 1, que são necessários para o bom desempenho do carro nas pistas. “Economia tem muito de Fórmula 1. Você tem que acertar o carro. Você tem que ouvir o motor.”

Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o ataque às medidas microeconômicas é fundamental para destravar o crescimento do país. O governo irá promover uma série de debates com o objetivo de elaborar propostas para dinamizar o mercado financeiro, em especial o mercado de capitais e seguros. Até dezembro, o grupo de trabalho precisa encaminhar ao Congresso Nacional propostas em dezessete áreas visando esses objetivos.