Guedes: governo e Congresso não estão ‘falando a mesma língua’

Em entrevista a VEJA, o ministro da Economia diz que reformas podem abrir 'espaço para um ataque direto ao coronavírus'

Por Thiago Bronzatto SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 mar 2020, 10h39 - Publicado em 13 mar 2020, 06h00

Sem espaço fiscal para dar uma resposta imediata à crise econômica causada pelo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pede a união do Executivo e do Legislativo, além do apoio da iniciativa privada, para impedir a desaceleração do país. Somente o avanço das reformas estruturantes pode evitar que o Brasil perca a pouca tração conquistada no último ano, em sua opinião. O tempo urge, contudo. Das quinze semanas estipuladas pelo ministro para proteger o Brasil, restam apenas treze agora. Sem as aprovações no Congresso, o risco de o país ter um crescimento pífio em 2020 é grande. Em entrevista a VEJA, ele faz uma espécie de mea-culpa devido à demora em enviar as reformas administrativa e tributária, e também reconhece que o governo não está conseguindo se entender com o Congresso. Decreta, porém, que isso precisará mudar para que a pandemia de Covid-19 não drague o país para um buraco negro que está se formando na economia mundial.

Hoje, qual é a situação do Brasil perante a crise do coronavírus? O mundo está em desaceleração sincronizada e o Brasil em plena decolagem. O coronavírus freia ainda mais o mundo e começa a nos ameaçar também. Acredito que temos impulsão suficiente para superar isso, pois estamos num ritmo de crescimento. Agora, o que temos de fazer? Precisamos transformar a crise em reformas. Somente elas serão capazes de trazer investimentos, crescimento e gerar empregos.

Há alguma forma de responder de imediato à crise? Não. É por isso que a gente precisa das reformas, para nos dar espaço fiscal. Se promovermos as reformas, abriremos espaço para um ataque direto ao coronavírus. Com 3 bilhões, 4 bilhões ou 5 bilhões de reais a gente aniquila o coronavírus. Porque já existe bastante verba na saúde, o que precisaríamos seria de um extra. Mas sem espaço fiscal não dá. Veja bem: o que aconteceu com o Brasil no ano passado quando não tinha reforma nenhuma? Cresceu 1%. E o que aconteceu no ano anterior? Cresceu 1%. E no ano anterior? Cresceu 1%. Neste ano, com o coronavírus, vai ser ainda mais difícil crescer 1% se não fizermos as reformas.

Como fazer para as reformas andarem mais rapidamente? Cada um precisa fazer a sua parte. Pelo nosso lado, do Executivo, temos de mandar logo as reformas administrativa e tributária. Pelo lado do Congresso, eles precisam desentupir o que estão sentados em cima, que é o novo marco regulatório do saneamento, o da energia elétrica, o da infraestrutura. Tínhamos 48 propostas lá dentro — está tudo lá. Agora é a hora de cobrarmos uns aos outros, no bom sentido. Sei que o Congresso é reformista. Então, acelere o ritmo. Precisamos acelerar a tramitação das nossas reformas para escapar desse buraco negro que a economia mundial está armando. Caso contrário, não teremos velocidade de fuga.

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Mas como resolver as rusgas com o Congresso? De fato, temos um problema de comunicação. Não estamos falando a mesma língua. A entrada do orçamento impositivo, por exemplo, causou um enorme atrito, um enorme mal-estar. O Congresso está querendo reassumir as prerrogativas de controle dos orçamentos públicos, o que numa democracia, numa República Federativa, é desejável. Por outro lado, o sistema é presidencialista. Caso se retirem os carimbos dos recursos, desvinculem-se os fundos, surge um espaço para a ação política. Agora, se, em vez disso, um poder avançar sobre os recursos do outro poder, aí começará um desentendimento. Temos de nos unir. Precisamos proteger o Brasil.

É preciso firmar um pacto pelo Brasil? Isso já está sendo tentado. É preciso haver um entendimento. Precisamos nos entender para a execução do orçamento impositivo, por exemplo. Um poder não pode entrar no espaço do outro. Ou seja, temos de estar todos comprometidos com o ajuste fiscal. Depois de recuperarmos o espaço fiscal — que não existe neste momento —, aí poderemos pensar em políticas anticíclicas. Mas, apesar de tudo, penso que estamos próximos de nos acertar.

Acredita que o Brasil sairá de que maneira desta crise? Este é um novo desafio, mais forte. É como se estivéssemos saindo para o alto-mar e, de repente, vem uma onda mais alta ainda. Então, precisamos nos unir e atacar totalmente o problema. Se aprofundarmos as reformas, o Brasil poderá crescer 2% neste ano. Além disso, a arrecadação subirá e sobrarão recursos para todos. Haverá espaço fiscal para o ano que vem, e o governo federal poderá repetir a execução orçamentária de 2019, que foi de quase 100 bilhões de reais. Se nós não cooperarmos e não fizermos o que cada um precisa fazer, estaremos numa situação de contingenciamento total. Foi nesse sentido que disse que temos quinze semanas para mudar o Brasil, porque essas quinze semanas são o tempo que falta para o próximo recesso parlamentar. Aí vai faltar aquela velocidade, aquela impulsão para escapar dessa desaceleração mundial.

Publicado em VEJA de 18 de março de 2020, edição nº 2678