Governo volta atrás e estuda nova taxa para consignado

O novo valor deve ficar acima de 1,70%, mas abaixo da taxa anterior de 2,14%

Por Luana Zanobia Atualizado em 21 mar 2023, 11h47 - Publicado em 21 mar 2023, 11h41

Medida do BC equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado (Getty Images/Goodshoot RF/VEJA)

O governo federal deve aumentar novamente a taxa de juros do crédito consignado, depois que a redução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para 1,70% levou várias instituições financeiras a suspender as operações de crédito para os beneficiários do INSS. O novo valor deve ficar acima de 1,70%, mas abaixo da taxa anterior de 2,14%.

A decisão foi tomada em uma reunião na segunda-feira, 20, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano. Segundo fontes próximas ao Executivo, a proposta de baixar os juros não havia sido apresentada para Haddad, mesmo após recomendação do presidente Lula.

A Casa Civil espera definir a nova taxa até sexta-feira, 24 de março, em uma nova reunião com representantes do governo e do sistema financeiro para chegar a um acordo sobre a nova taxa. A taxa será discutida com os bancos públicos, que são responsáveis por 11% das operações de crédito consignado. O Ministério da Previdência afirmou que a o tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) prevista para a próxima semana.

A decisão do Conselho Nacional de Previdência Social, que foi aprovada na última semana por uma maioria de 12 votos a favor e apenas 3 votos contra, fez vários bancos suspenderam a concessão de crédito para empréstimos consignados do INSS. Dos 27 bancos públicos e privados que operam com o consignado, cerca de dez suspenderam a operação na modalidade. O empréstimo consignado do INSS é um tipo de empréstimo que é descontado diretamente do benefício previdenciário com taxas mais baixas que as praticadas no mercado.

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Muitos bancos que operam com empréstimos consignados, especialmente os de menor porte, já apresentavam uma rentabilidade próxima de zero com a taxa de 2,14%. Com a taxa em 1,70%, a margem de lucro desse produto ficaria negativa, inviabilizando a concessão de crédito para aposentados com maior risco de inadimplência, como aqueles com menor renda e idade mais avançada. Em nota a Febraban, expressou preocupação sobre a decisão de reduzir o limite máximo dos juros do empréstimo consignado do INSS, afirmando que as taxas estabelecidas não suportam a estrutura de custos do produto e podem reduzir a oferta de crédito consignado para um público carente de opções acessíveis, levando-os a produtos com taxas mais caras.

Atualmente, cerca de 14,5 milhões de pessoas possuem esses empréstimos, com um valor médio de 1.576,19 reais. Entre esses tomadores, 42% estão negativados em birôs de crédito, o que faz com que essas linhas sejam as únicas acessíveis para esse público mais vulnerável.