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Governo quer elevar juros e criar faixa intermediária para o Minha Casa Minha Vida

Mudanças foram propostas nesta quinta-feira, mas lançamento de nova fase, previsto para hoje, foi adiado devido à indefinição sobre Orçamento do ano que vem

O governo federal apresentou nesta quinta-feira propostas para o Minha Casa Minha Vida 3, incluindo uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reuniões nesta tarde no Palácio do Planalto.

A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidente, era lançar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira, 10, com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para o anúncio da nova fase.

O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de 1,6 mil reais para 1,8 mil reais por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até 2.350 reais mensais, que terão subsídio até 45 mil reais.

Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.

Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de 800 reais mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.

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Programa – Criado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades. Até agora, 2,3 milhões de moradias já foram entregues e 1,7 milhão estão em construção. Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida vai atender a famílias com renda mensal entre 800 reais e 6,5 mil reais.

(Com Agência Brasil)