Governo planeja mudança gradual no IR para isentar quem ganha até R$ 5.000
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que mudanças dependem do resultado da economia; Ministério da Fazenda sinaliza reforma do IR no 2º semestre
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo trabalha com plano de alteração “gradual” na tabela do imposto de renda, atrelada a resultados econômicos do Brasil. Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aumentar a faixa de isenção para quem recebe até 5 mil reais por mês. Atualmente, a faixa de isenção está em 1.903 reais.
“Nós vamos cumprir esta promessa [isenção do IR], se a economia der garantias de cumprimento dela. Ninguém vai fazer uma promessa e cumprir irresponsavelmente”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 24. Na semana passada, Marinho e Lula receberam representantes sindicais em Brasília e uma das reivindicações era justamente a correção da tabela do IR.
O plano do governo Lula é tratar da tabela do IRPF e outras alterações na tributação da renda no segundo semestre, em uma segunda fase da reforma tributária. A primeira parte seria alterar a tributação sobre o consumo, com base nas PECs 45 e 110 que tramitam atualmente no Congresso Nacional e criam um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Ao jogar para o segundo semestre a decisão sobre o imposto de renda, Haddad afirmou que o governo precisa respeitar uma regra de reciprocidade, isto é, alterar tributos em um ano para começar a valer no seguinte. Segundo especialistas ouvidos por VEJA, a reciprocidade vale apenas para aumento de impostos e não diminuição, como é o caso da correção da faixa de isenção do IR. A última vez que a tabela do IR foi reajustada foi durante o governo de Dilma Rousseff. Na época, a faixa de isenção contemplava pessoas com renda de 2,4 salários mínimos mensais. Atualmente, a faixa de isenção vai para quem recebe 1,5 salário mínimo vigente.