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Governo mantém alíquotas reduzidas do IPI de veículos até fim do ano

O IPI sobre veículos de até mil cilindradas continua em 3% até o fim de dezembro, em vez de 7%, que seria a alíquota normal

O governo federal decidiu manter até o fim deste ano as alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre veículos novos, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira.

O IPI sobre veículos de até mil cilindradas, por exemplo, continua em 3% até o fim de dezembro e não retornará à alíquota normal de 7%, como estava previsto para ocorrer a partir de 1º de julho.

A decisão do governo ocorreu diante da fraqueza do setor automotivo em 2014. Até sexta-feira passada, as vendas de carros e comerciais leves acumulavam queda anual de 8%. Entre janeiro e maio, a queda no número de emplacamentos é de 5,4% na comparação com 2013.

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A política de desoneração do IPI começou em maio de 2012, como forma de estimular o consumo em meio à desaceleração econômica. No início do ano passado, o governo deu início à retomada do valor cheio das alíquotas diante da queda da arrecadação e a necessidade de cumprir o superávit primário, mas manteve o desconto para carros populares (com motor 1.0). Para esses veículos, o IPI continua em 3% ante os 7% que seria o patamar normal.

Para carros com motor acima de 1.0 até 2.0 flex, a alíquota do IPI será mantida em 9%, a mesma desde janeiro passado. Até o fim de 2013 ela estava em 7%. Se fosse retomada de forma integral, chegaria a 11%. Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é mantida em 10%. Caso retornasse ao patamar inicial, seria de 13%.

Para carros com motor acima de 2.0 não houve desconto: continuam de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina. O IPI para os utilitários é mantido em 3%, quando a alíquota normal seria de 4% a 8%.

Segundo o ministro Guido Mantega, a renúncia fiscal com a manutenção do IPI será de 800 milhões de reais. Tal valor representa também a quantia que o governo deixou de arrecadar com as desonerações do IPI no primeiro semestre.

Varejo – O governo decidiu também manter os descontos nas alíquotas do IPI incidentes sobre a indústria de móveis até o final deste ano. Segundo a nota da Fazenda, o IPI de móveis, painéis e revestimentos foi mantido em 4% ante perspectiva de elevação a seus níveis normais de 5% a partir da terça-feira. Já a alíquota de luminárias foi mantida em 12% em vez de subir a 15%. A renúncia fiscal estimada para o segundo semestre pela manutenção do benefício é de 161,6 milhões de reais, disse, em nota, o Ministério da Fazenda.

O anúncio foi feito por meio de comunicado à imprensa, após Mantega ter se reunido também com os empresários do setor varejista, como Flavio Rocha, vice-presidente do grupo Guararapes, dono da rede Riachuelo, e Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza. Ambos os empresários representaram o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV).

(Com Reuters)