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Governo intervém em teles por temer apagão

Suspensão das vendas de planos das operadoras TIM, Claro e Oi foi medida preventiva para impedir caos no setor, segundo fontes do Palácio do Planalto

A suspensão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) das vendas de planos das operadoras TIM, Claro e Oi a partir da próxima segunda-feira causou furor no mercado – principalmente pelo fato de a operadora italiana, a mais atingida pela decisão, ser impedida de comercializar linhas de celular em dezenove estados brasileiros (veja quadro que resume as punições). A ação foi considerada extrema pelo próprio presidente da autarquia, João Rezende. “Embora se trate de uma medida extrema, ela é importante para fazer uma arrumação no setor”, afirmou durante coletiva na tarde desta quarta-feira. Fonte do Palácio do Planalto ouvida pelo site de VEJA afirmou, no entanto, que a decisão não visa apenas a melhoria dos serviços. Ela foi tomada porque o governo temia que o país sofresse um apagão de infraestrutura de telecomunicações. “Há uma preocupação muito grande sobre a capacidade das operadoras em suprir as necessidades do país, sobretudo diante dos eventos esportivos que acontecerão”, afirmou a fonte que é próxima da presidente Dilma Rousseff.

Outra fonte ouvida pela reportagem confirma que o clima no Planalto é de urgência. “O objetivo é evitar o caos antes que ele aconteça, como foi no caso do Speedy da Telefonica, em 2009. Naquela ocasião, a Anatel proibiu as vendas só depois do apagão. Agora, quer prevenir”, afirma um funcionário da própria Anatel, que preferiu não ter seu nome citado.

Analistas do setor acreditam, contudo, que o governo exagerou no castigo e poderia ter feito exigências às operadoras em vez de aplicar a suspensão. “Sentar e conversar com a empresa é fundamental antes de paralisar suas principais atividades. As empresas não pararam de investir completamente na expansão de seus sistemas”, diz Huber Bernal, da consultoria Teleco.

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Por trás dessa ânsia do poder público, há outras razões. Em pleno período de campanha salarial e greve nas agências reguladoras, a Anatel quer exercer seu poder sobre o mercado para mostrar que ainda é um órgão relevante. Um dos principais alvos de aparelhamento político e de corte de recursos do governo Lula, a agência – que foi criada em 1997 para regular as empresas de telefonia que seriam privatizadas no ano seguinte – praticamente não era ouvida pelo alto escalão da República nos últimos anos. Perdia influência até para figuras como o lobista José Dirceu, que foi os olhos e ouvidos do bilionário mexicano Carlos Slim junto ao governo petista. Slim é controlador da NET e da Embratel, que, por sua vez, comanda a Claro.

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Atraso – A movimentação da agência em prol da melhoria das redes surge com atraso. Desde a época da privatização, a agência exerceu função reguladora, deixando descoberto o terreno da fiscalização dos investimentos. Abriu-se assim o espaço para que as operadoras de telefonia celular priorizassem o aumento de vendas em detrimento da expansão da infraestrutura – investindo menos que o suficiente. “Não havia cláusula que obrigasse as empresas a prestarem contas de seus investimentos à Anatel. A agência fiscalizava apenas situações pontuais mediante reclamações de consumidores”, explica um técnico do órgão, que preferiu manter seu nome em sigilo. Ainda que este vácuo regulatório remonte ao governo Fernando Henrique Cardoso, nada fizeram as gestões do ex-presidente Lula e da presidente Dilma para corrigir a distorção, mesmo com o forte crescimento das adições líquidas de celulares na última década.

De acordo com ele, a sociedade também tem sua parcela de culpa por não se envolver nas consultas públicas feitas pela Anatel antes da elaboração de cada edital. “Na hora de debater o tema em Brasília, antes de formular os contratos, estão presentes apenas os advogados das empresas. A população não se interessa”, afirma.

Para os leilões dos lotes de 4G, feitos em junho, a Anatel – já pressionada pelo Palácio do Planalto – alterou seu modus operandi. Conforme o edital da licitação, a agência fiscalizará detalhadamente o cumprimento dos planos de investimento das operadoras. É a primeira vez que isso ocorrerá desde a venda das estatais do setor.

Efeito ao consumidor – Segundo o advogado Rodrigo Pinto de Campos, da Aidar SBZ Advogados, a punição terá efeito paradoxal junto aos clientes. Ao mesmo tempo em que há a perspectiva de que, ao menos, o serviço não piore – já que não haverá novas entradas na rede -, a concorrência acaba sendo prejudicada. Isso ocorre porque a portabilidade para as operadoras suspensas também ficará bloqueada. Contudo, na avaliação de Campos, a medida é positiva. “A suspensão de novos planos obriga as empresas a se mexerem, a fazer um plano de investimento e repensarem suas estratégias de mercado”, diz.

(com reportagem de Naiara Infante Bertão e Keila Cândido)

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Operadoras punidas pela Anatel (/)