Governo federal planeja recriar a ‘Portobrás’

O governo federal deve criar uma autoridade portuária para centralizar, em Brasília, o planejamento estratégico do setor. A nova estrutura, que pode ser uma empresa enxuta, será responsável pela modelagem dos contratos com as metas a serem cumpridas pelas Companhias Docas estaduais, e realizar investimentos emergenciais de infraestrutura nos terminais.

Essa é uma das principais novidades preparadas pelo governo no plano dos portos que será lançado pelo governo. As definições finais serão fechadas na semana que vem entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a presidente Dilma Rousseff. O pacote de “revolução” dos portos, como o assunto é tratado no Palácio do Planalto, deve ser anunciado até o início de dezembro.

Técnicos do governo relataram ao jornal O Estado de S. Paulo que uma das poucas qualidades do modelo “antigo” de gestão portuária do Brasil era a centralização do planejamento estratégico do setor. Entre 1975 e 1993, a gestão era feita pela Empresa de Portos do Brasil S. A. (Portobrás). Criada no governo de Ernesto Geisel (1974-1979), a Portobrás foi abandonada no fim dos anos 1980, diante da crise de dívida do Brasil.

O governo prevê que os portos brasileiros devem receber entre 38 e 41 milhões de toneladas de carga a mais, todos os anos, a partir de 2013. Hoje, a movimentação é de cerca de 260 milhões de toneladas por ano.

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Pressão – O mote das discussões em Brasília, desde junho, tem sido o de criar um modelo ágil, com gestão eficiente e homogênea, de forma a permitir o acesso ao setor privado. As Companhias Docas, consideradas burocráticas e heterogêneas, não serão extintas, mas sim pressionadas a aumentar rapidamente sua eficiência.

O governo vai fazer as Docas assinarem contratos de gestão com a autoridade portuária, com metas e indicadores de desempenho. Isso, na leitura do governo federal, vai forçar uma profissionalização das companhias, que poderão optar por partilhar a gestão com a iniciativa privada. Uma das missões da autoridade portuária será estabelecer o diálogo entre os administradores de terminais brasileiros, para permitir melhoras na navegação de cabotagem, considerada fraca no país.

Integração – Outra atribuição da autoridade será integrar os portos às rodovias e ferrovias que serão construídas, segundo o cronograma do governo, até o fim da década. O governo vai imprimir um esforço enorme nos portos: a ideia é repetir os prazos das concessões de rodovias e ferrovias, isto é, pretende ver mudanças a curto prazo.

A visão é que os terminais brasileiros, em geral, não estão preparados para fazer o escoamento de diferentes cargas, e não apenas grãos, e também estimular investimentos na dragagem dos portos.

Flexibilização – O governo também vai comprar briga com a Marinha, responsável pelos “práticos” – os trabalhadores que ajudam nas manobras dos navios que chegam aos portos. Eles não são funcionários das Docas, mas trabalham nos portos e têm função primordial. O governo entende que a praticagem constitui um custo desnecessário para o Brasil, e a ideia é tornar mais flexíveis as regras para definir quem pode trabalhar na área, até mesmo criando cursos rápidos para qualificar mão de obra.

(com Estadão Conteúdo)