Governo federal elimina mais de 27,5 mil cargos efetivos

Segundo a Secretaria de Gestão, 14,2 mil postos já estão desocupados e outros 13,4 mil só deixarão de existir quando essas pessoas se aposentarem

Por da Redação
Atualizado em 23 dez 2019, 13h41 - Publicado em 23 dez 2019, 13h26

Decreto nº 10.185 extinguiu os cargos de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro; funções "não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”, de acordo com Ministério da Economia (Dorivan Marinho/Parceiro/Agência O Globo)

A União extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras na última sexta-feira, 20. O anúncio veio com a divulgação do Decreto nº 10.185, publicado no Diário Oficial da União. Dentre os cargos extintos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota. Segundo o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo eliminados podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a terceirização dos serviços.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo ‘em extinção’ não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

O órgão mais impactado pela medida será o do Ministério da Saúde. Na pasta, ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos. “Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

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Interrupção de concursos públicos

A medida impede a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos. De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

(Com Agência Brasil)