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Governo estuda plano para preservar empregos na BRF

Proposta prevê a redução do salário e da carga horária em 30% em troca da manutenção dos postos de trabalho

Funcionários da BRF que trabalham diretamente com o frango destinado a exportação poderão ter o salário diminuído para preservar seus empregos. A proposta será apresentada pelo Ministério do Trabalho aos sindicatos e à empresa, que sofre com um embargo europeu às exportações. Diante da queda da demanda externa pelo frango brasileiro, sindicatos calculam que 7 mil empregados já estão em férias coletivas e que, se o embargo não cair, até 15 mil postos de trabalho poderiam estar em risco.

A proposta do secretário de Relações do Trabalho, Luis Carlos Barbosa, é retomar o Programa Seguro-Emprego (PSE) para evitar demissão em massa. Nessa iniciativa, o trabalhador tem a garantia da manutenção do emprego, mas com salário e carga horária 30% menores. Como contrapartida, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) paga compensação equivalente a 15% do salário. Assim, o gasto salarial da empresa cai 30%, mas a renda do empregado reduz 15%.

Para usar esse instrumento, porém, seria preciso alterar a lei, já que o atual prazo de adesão ao programa terminou em 31 de dezembro de 2017. Esse mecanismo foi criado em 2015 para evitar o aumento do desemprego e, à época, teve grande adesão de montadoras e fornecedores do setor automotivo. “Temos de ver quais mecanismos legais podemos usar. Como estamos em uma crise do setor, podemos usar esse instrumento legal e negociar com a empresa. Em vez de demitir, a gente reduz o salário”, defendeu o secretário.

Preço

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), Artur Bueno de Camargo, diz que o uso do PSE é uma alternativa que poderia ser aceita “na pior das hipóteses”. O representante dos trabalhadores defende a adoção de uma solução ampla para evitar a propagação dos problemas que afetam o frango para o restante da cadeia da proteína animal. “Sem poder exportar, os grandes frigoríficos venderão no mercado interno e o preço cairá. Isso vai prejudicar os pequenos produtores que terão perdas com o preço menor”, diz.

Procurada, a BRF confirmou que concederá férias coletivas de 30 dias para parte dos empregados de Rio Verde (GO) e Carambeí (PR) entre os dias 14 e 21 de maio. Na unidade de Capinzal (SC), haverá férias coletivas a partir de 7 de maio para os trabalhadores da linha de abate de aves. Em Toledo (PR), a partir de 2 de julho. As ações visam “adaptações no planejamento de produção, em decorrência de ajustes para atender a demanda atual, que foi impactada pela interrupção das exportações de aves da companhia para a União Europeia”, cita a empresa em nota.