Governo estuda novo plano para estimular emprego

Medidas devem buscar inserir jovens e pessoas acima de 55 anos no mercado de trabalho

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 out 2019, 09h48 - Publicado em 22 out 2019, 09h48

Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, planeja medidas para empregar jovens e trabalhadores experientes (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em uma semana decisiva para a Previdência, o Ministério da Economia diz que está preparando um pacote de medidas para estimular a geração de emprego. Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho da pasta, em entrevista à Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa, que ainda está em fase de elaboração. O plano é facilitar a busca de jovens pelo primeiro emprego e a recolocação de pessoas acima de 55 anos no mercado de trabalho.

Para isso, o governo deve desonerar completamente os encargos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) patronal e outros pelas empresas que contemplarem estes trabalhadores. Os recursos sairão do pente-fino que o ministério passou no órgão neste ano. Estimativas sugerem que mais de 5 bilhões de reais serão economizados até o fim deste ano.

Embora as faixas etárias contempladas no programa ainda não estejam 100% definidas, já está certo que os encargos patronais desonerados serão as contribuições ao INSS, ao Sistema S e ao Incra, além do salário-educação.

Outro desconto será dado no quanto os patrões deverão depositar no FGTS. O porcentual depositado na conta do trabalhador deverá cair de 8% para 2% do salário. Segundo Marinho, o governo ainda avalia a redução da multa sobre o valor depositado no FGTS em caso de demissão sem justa causa: hoje, é de 40%.

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Esta será a primeira medida robusta do governo para estimular as contratações pelas empresas. No plano de governo, o presidente Jair Bolsonaro prometia uma minirreforma trabalhista, com a implementação de um segundo tipo de carteira de trabalho, dispensando empresas de cumprirem alguns pontos da legislação trabalhista com a anuência do trabalhador. Isso, contudo, ainda não andou.

O ministério também busca uma solução para desonerar de vez a folha de pagamentos das empresas. Hoje, a maioria das companhias que fazem contratação via CLT contribuem com 20% sobre os salários para o INSS. A expectativa é que a pasta consiga encontrar uma solução para isso e ofereça ao Congresso uma proposta para ser incluída na reforma tributária.

(Com agências)