Por Tiago Pariz
BRASÍLIA, 31 Jan (Reuters) – O setor público brasileiro cumpriu a meta cheia de superávit primário em 2011 depois de dois anos seguidos tendo de recorrer ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar a conta. Para este ano, o governo vem afirmando que novamente cumprirá o objetivo integral, mas os especialistas se mostram céticos pelas despesas maiores previstas no período.
Em dezembro, a economia feita para pagamento de juros ficou em 1,934 bilhão de reais, acumulando no ano saldo positivo de 128,710 bilhões de reais, ou 3,11 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informou o Banco Central nesta terça-feira. Trata-se da maior cifra registrada em um ano fechado e acima da meta cheia para 2011, de 127,9 bilhões de reais.
Em 2010, assim como ocorreu em 2009, o governo só havia conseguido cumprir sua meta fiscal após usar a prerrogativa de descontar das contas parte de suas despesas com investimentos, ao registrar superávit equivalente a 2,78 por cento do PIB, abaixo da meta de 3,1 por cento no período.
O setor público é formado pelo governo central (governo federal, BC e INSS), governos regionais (Estados e municípios) e empresas estatais. No ano passado, o governo central teve de cobrir o rombo de 1 bilhão de reais deixado pelas governos regionais e suas estatais, que não conseguiram cumprir a projeção de economizar 36,1 bilhão de reais, segundo estimado no começo do ano passado.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, exaltou o resultado do ano e disse que a perspectiva para 2012 é de o cumprimento da meta cheia de 139,8 bilhões de reais, sem desconto de gastos do PAC.
“O objetivo é o cumprimento da meta a exemplo do que ocorreu neste ano (2011). O importante é frisar que o objetivo foi alcançado em 2011 a despeito de toda incerteza que vinha por parte de analistas no inicio do exercício”, afirmou Maciel.
A economia maior do ano passado deve-se aos seguintes fatores, segundo o BC: contenções maiores nos gastos com pessoal e de custeio, uma elevação da arrecadação e crescimento menor nos investimentos. O investimento federal, depois de avançar 38 por cento em 2010, teve uma expansão comedida de 0,8 por cento no passado.
Também vieram receitas extraordinárias, que ajudar a aumentar os cofres públicos, como os 5,8 bilhões de reais em pagamento antecipado pela Vale por dívida tributária.
“Depois de adotar uma política fiscal expansionista, o governo cumpriu a contração prometida”, afirmou o especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, Felipe Salto.
Depois de o país pagar a cifra recorde de 236,673 bilhões de reais com juros, ou 5,72 por cento do PIB, o déficit nominal -diferença entre receitas e despesas, incluindo juros- ficou em 107,963 bilhões de reais em 2011, também recorde. A cifra representou 2,61 por cento do PIB. Para este ano, a previsão do BC é que o nominal fique em 1,2 por cento do PIB.
CETICISMO
Apesar de louvarem o esforço do ano passado, analistas acreditam que neste ano não será fácil para o governo entregar a meta cheia de superávit primário. Segundo eles, por conta da pressão por aumento de investimentos, reajuste do salário mínimo (com impacto de 23 bilhões nas contas públicas) e menor receita tributária.
“O cumprimento da meta em 2012 será uma missão mais difícil, com o grande reajuste do salário mínimo e a necessidade de investimentos pesando do lado das despesas e um menor crescimento da arrecadação, do lado das receitas”, afirmou em nota a consultoria Rosenberg & Associados.
O governo, por outro lado, tem dito que o valor do corte no Orçamento que está sendo preparado para este ano será feito para garantir o primário cheio.
Para Salto, da Tendências, com os gastos maiores pelo salário mínimo e investimento, além das desonerações já prometidas pelo Programa Brasil Maior, o cenário mais provável é de um superávit primário de 2,6 por cento do PIB agora. Essa conta, segundo ele, já leva em conta cerca de 18 bilhões de reais a mais de arrecadação extra por depósitos judiciais que a Receita Federal espera embolsar neste ano e dividendos da ordem de 20,4 bilhões de reais pagos pelas estatais.
“Precisa ver se o governo está comprometido mesmo com o crescimento mais contido com pessoal”, afirmou Salto.
DÍVIDA
A dívida pública ficou em 36,5 por cento do PIB em dezembro, ou 1,508 trilhão de reais, frente aos 36,6 por cento de novembro. É a menor relação da história para um ano fechado.
A queda na dívida foi impulsionada pelo superávit primário de 3,1 por cento do PIB, ajuste cambial e o crescimento econômico. Mas a expansão do pagamento de juros evitou que essa queda fosse maior, segundo Maciel, do BC.
Para janeiro, no entanto, a autoridade monetária espera que essa relação vá a 37 por cento.
“O que está influenciando o aumento da dívida é a evolução do câmbio. Houve uma valorização do fechamento de dezembro para janeiro”, disse o técnico do BC, frisando que o dólar fechou em dezembro em 1,87 real e a previsão é que neste mês fique em 1,75 real.
A dívida bruta do governo atingiu 2,244 trilhões de reais, ou 54,3 por cento do PIB. Para janeiro, o BC calcula que essa relação vá a 54,1 por cento.
(Com reportagem de Alonso Soto e Hugo Bachega)
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