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Governo concede incentivo fiscal para setor de biodiesel

Receita Federal suspendeu a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins na aquisição de matérias-primas destinadas à produção

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 1.514, que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. De acordo com a Receita Federal, o objetivo é fornecer mais estímulos ao setor.

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O biodiesel, destaca o Ministério de Minas e Energia, é combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel. Entre elas estão mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também podem ser utilizadas na fabricação do biodiesel.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)