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Criticada mais de uma ver por Flávio Bolsonaro ao longo da campanha, a reforma tributária pode sofrer mudanças caso o senador seja eleito presidente. A reforma, que foi aprovada em 2023 por meio de uma emenda à Constituição, foi um dos fatores que o candidato do PL explicou, nesta quarta-feira, 7, que quer rever quando se referiu a “mudanças na Constituição para redemocratizar o país”, na terça. Falando a jornalistas, o candidato, porém, não deu detalhes.

De acordo com Daniella Marques, a chefe da equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, o candidato vai tentar acabar com o split payment, o novo formato de pagamento criado pela reforma que faz os desconto dos tributos na hora dos pagamentos pelas empresas e mira reduzir a sonegação. A ex-assessora de Paulo Guedes comentou o tema em uma entrevista ao jornalista Claudio Dantas, na tarde da terça-feira.

Questionada se iria acabar com o split payment, ela afirmou: “claro que sim”. “Eu vou homenagear Carlos Bolsonaro e Adolfo Sacshida, que já pautaram esse governo, e foram muito vocais, foram implacáveis contra o ‘split payment’, que simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado”, disse Marques, citando o irmão de Flávio recém-eleito senador e o ex-secretário do ministro Paulo Guedes que também integra a atual campanha à presidência do PL.

“Ele além de taxar, de aumentar o IOF, ele foi lá e tira o último fôlego do cara, que é um capital de giro entre ele vender, receber, porque recebe no cartão, ele já vai taxar na frente”, disse Marques ao explicar a lógica do split payment.

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A reforma tributária reformula e simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil, caso do PIS, Cofins, IPI, ICMS e o ISS. Ela entrará em vigor de maneira gradual a partir de 2027, fazendo a transição dos impostos antigos para os novos até 2032.

O split payment é um mecanismo criado por ela que prevê fazer o desconto dos tributos, que são pagos pelas empresas em suas transações com fornecedores e compradores, na hora da transação. Com isso, o recolhimento é feito de maneira imediata e vai diretamente para o Fisco. Atualmente, os impostos devem ser pagos pelas empresas depois da venda, por meio de guias de recolhimento.

De acordo com os especialistas, será uma maneira de aumentar a rastreabilidade e também bloquear mecanismos de sonegação. Por outro lado, tributaristas e entidades empresariais alertam para o fato de que pode mudar substancialmente os fluxo de caixa, já que se trata de um dinheiro que ficava na conta da empresa por um tempo antes de seguir para o Fisco.