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A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra representantes da confecção de roupas Gregory por ligação com o trabalho de bolivianos em condições análogas à escravidão.

Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 22 trabalhadores de oficinas de costura que prestavam serviços indiretamente para a Gregory – eram subcontradadas por outros fornecedores – em fevereiro e março de 2012. Essas pessoas, de acordo com a denúncia, eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas.

As condições de trabalho também eram péssimas, incluindo sujeira, infiltrações, instalações sanitárias precárias e irregularidades na rede elétrica.

Em uma das oficinas, os funcionários viviam e trabalhavam no mesmo local, junto com seus filhos. A fiscalização flagrou inclusive um bebê, de um mês de vida, que dormia entre os motores de duas máquinas de costura em um berço improvisado com caixas de papelão.

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De acordo com a denúncia, a mão não recebeu durante o período em que ficou internada no hospital após a parto. Além disso, ela voltou a trabalhar assim que retornou à oficina, sem direito à licença-maternidade.

Na época, as oficinas pagavam o equivalente a R$ 3 por peça produzida e os funcionários ainda pagavam com trabalho pelas passagens de vinda da Bolívia, caracterizando uma situação de servidão por dívida.

Os réus vão responder pelo crime de reduzir os trabalhadores a condição análoga à de escravo. A pena prevista varia entre dois e oito anos de prisão para cada vítima identificada, além do pagamento de multa.

Outro lado

Em nota, a Gregory afirma que repudia toda forma de exploração do trabalho e que seus sócios ainda não tinham conhecimento do recebimento da denúncia na ação penal citada.

“Os trabalhadores bolivianos resgatados nunca trabalharam para a Gregory, que desconhecia o problema. Eles trabalhavam para oficinas, contratadas por empresas fornecedoras, sem autorização ou conhecimento da Gregory ou de seus sócios”.

Segundo a empresa, “essas questões já haviam sido esclarecidas à Polícia Federal e é com espanto que a empresa recebe a notícia do recebimento da denúncia, através da imprensa, como, infelizmente, virou costume no Brasil”. “A empresa aguardará os trâmites regulares do processo e tem certeza da absolvição de seus sócios.”