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EUA: Senado chega a acordo fiscal, mas Câmara não vota

Deputados republicanos afirmam que proposta só será apreciada na tarde desta terça-feira, depois do país entrar tecnicamente no chamado abismo fiscal

Por Da Redação 1 jan 2013, 01h35

A Casa Branca e os líderes do Senado americano fecharam um acordo bipartidário na madrugada desta terça-feira (noite de segunda nos EUA) para evitar o chamado abismo fiscal, que prevê o aumento de impostos devido ao fim de isenções e uma série de cortes de gastos governamentais.

O acordo prevê que os tributos aumentarão para famílias que ganham mais de 450.000 dólares por ano e indivíduos com renda maior que 400.000, e foi considerado pela imprensa dos EUA uma vitória para o presidente Barack Obama, que poderá cumprir uma de suas principais promessas de campanha ao aumentar o imposto de renda para os contribuintes mais ricos – ainda que a ideia inicial do governo fosse subir os impostos para rendas acima de 250.000 dólares. Com o acordo, será a primeira vez em 20 anos que o imposto de renda será elevado nos Estados Unidos, dos atuais 35% na faixa mais alta para 39,6%.

A proposta mediada pelo vice-presidente Joe Biden e o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell, ainda protege mais de 100 milhões de famílias que ganham menos de 250.000 dólares por ano e serão poupadas de qualquer aumento de impostos. Na faixa de renda intermediária, os contribuintes terão isenção do imposto de renda até o limite de 250.000 (para indivíduos) ou 300.000 dólares (para casais que declaram em conjunto). O acordo também prevê elevação do imposto sobre herança e sobre ganhos de capital.

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A entrada em vigor do abismo fiscal, porém, não será evitada ao menos temporariamente porque, mais cedo, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos decidiu não votar antes do fim do ano nenhuma proposta de último momento sobre o assunto, anunciou um representante do Partido Republicano.

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“Não temos nada para votar”, disse a fonte republicana, que pediu anonimamato segundo as redes de TV dos EUA. “Não há chance de que (os legisladores) aprovem algo a tempo de que haja (voto) antes da meia-noite, mesmo se quiséssemos”, acrescentou.

Assim, mesmo com a aprovação do acrodo fiscal no Senado, o país perdeu o prazo que terminaria à meia-noite. Os efeitos de uma alta generalizada dos impostos, porém, não serão sentidos de imediato e em 1º de janeiro o Congresso terá tempo para alcançar um compromisso mais amplo.

Negociações – Mais cedo, o presidente Barack Obama e seus rivais republicanos haviam declarado estar perto de um acordo para evitar a tempo um aumento de impostos para a maioria dos americanos. “Um acordo está próximo, mas não foi atingido ainda. Ainda há problemas a resolver, mas esperamos que o Congresso consiga resolvê-los”, disse Obama na Casa Branca, quando as negociações ainda estavam em andamento. Segundo Connell, houve um acordo na questão fiscal, mas o corte do orçamento ainda gerava discórdia.

O abismo fiscal é uma combinação de aumentos de impostos e cortes no orçamento automáticos, devido aos termos de um pacote de alívio fiscal herdado do presidente George W. Bush (2001-2009) e de um acordo realizado em 2011 pelos legisladores.

Endividamento – O Tesouro dos EUA, por sua vez, disse que o país atingirá seu limite de endividamento nesta segunda-feira, como o esperado, forçando o organismo a tomar medidas para manter o financiamento do governo, enquanto líderes políticos batalham sobre o déficit.

O Tesouro disse que vai ajustar suas operações com fundos de pensão para ser capaz de continuar operando acima do limite de endividamento de US$ 16,394 trilhões sem cortar gastos federais, sugerindo que poderia fazer isso por pelo menos dois meses.

“Vamos atingir o limite de dívida estatutária hoje”, disse um funcionário do Tesouro, a repórteres. Em uma carta oficial ao Congresso, o Tesouro detalhou as medidas extraordinárias que manterão o governo à tona, que durariam até 28 de fevereiro de 2013.

(Com agências EFE e France-Presse)

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