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EUA aprovam financiamento e garantem salários de funcionários

Pagamento de funcionários federais estão garantidos até 30 de setembro - mas cortes automáticos em órgãos públicos permanecem

O fantasma de uma interrupção parcial dos serviços públicos foi descartado nesta quinta-feira, depois da votação final no Congresso americano, que aprovou o financiamento do estado até 30 de setembro. A Câmara dos Representantes aprovou o projeto enviado na véspera pelo Senado por ampla maioria (318 votos contra 109), permitindo, assim, que o presidente Barack Obama sancione a lei antes da data limite, que é 27 de março. Assim, os parques nacionais e museus de Washington continuarão recebendo turistas durante os próximos meses – e não serão mais fechados por falta de funcionários.

O projeto de financiamento para o restante do ano fiscal, que o Senado liderado pelos democratas aprovou na quarta-feira, mantém 85 bilhões de dólares em cortes automáticos de gastos, conhecidos como “sequestro”. A aprovação desses valores dá ao Congresso um alívio por alguns meses para discutir qual partido tem uma visão orçamentária mais viável antes de enfrentar nova discussão sobre a elevação do limite da dívida federal, mas não suprime os cortes automáticos que começaram a limitar os orçamentos das agências governamentais em 1º de março (e chegam a 5% no setor civil e 8% para o Pentágono e as operações militares).

Na prática, centenas de milhares de funcionários dos setores atingidos pelos cortes automáticos deverão ter folgas forçadas e não remuneradas durante vários dias por mês, dependendo do serviço que prestarem.

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Mas, conscientes do caráter arbitrário desses cortes, os congressistas destinaram créditos aos serviços mais importantes, entre eles a Defesa e a Segurança Doméstica, com o objetivo de manter missões consideradas cruciais. Recentemente, votaram uma quantia de 55 milhões de dólares para o serviço de inspeção alimentar para a carne. Na ausência desses créditos, as fábricas de alimentos teriam de fechar.

No final de 1995, o estado americano fechou durante 21 dias em plena época de festas, ante a incapacidade do presidente democrata Bill Clinton e da Câmara dos Representantes, controlada pelos republicanos, de alcançar um acordo sobre o nível de gastos. Nesta quinta, a Câmara aprovou sua versão do orçamento para o exercício 2014, que se inicia em lº de outubro. Esse orçamento favorecido pelos conservadores se baseia em fortes cortes nos programas sociais.

(Com Agência France-Presse e Reuters)