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Em tempos de energia escassa, hidrelétrica é alvo de barbárie de grupo sem-terra

Invasão do MST paralisou usina em Santa Catarina em período de risco de racionamento; governo agiu para mediar o conflito quase um mês depois

Em meio à crise que atinge o setor elétrico e ao risco crescente de racionamento, uma importante usina do Estado de Santa Catarina, a hidrelétrica de Garibaldi, no rio Canoas, foi invadida no fim de março por cerca de 200 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os invasores permaneceram nas instalações entre 3h da manhã do dia 17 e 11h da manhã do dia 18 de março, quando policiais militares e civis de cidades da região lideraram a desocupação. Segundo a Polícia Civil de Lages (SC), que comandou a operação, houve somente uma prisão em flagrante por posse de arma. A delegada da regional, Luciana Rodermel, disse que oito mandados foram expedidos, mas não houve cumprimento porque os acusados estão foragidos. Os sem-terra continuam acampados no entorno da usina.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, encarregada de mediar o conflito, se reuniu apenas no dia 9 de abril com as partes envolvidas — mais de três semanas após o incidente. Não fosse a atuação da Polícia, o local poderia estar ocupado até essa data. A demora do governo em estancar investidas semelhantes não espanta — sobretudo em ano eleitoral. Mas o quadro ganha contorno grave quando se trata da tomada de propriedades capazes de gerar um bem que corre o risco de faltar à população, como a energia. “Os danos financeiros não foram tão significativos, mas a usina ficou dias sem jogar energia no sistema. Quem saiu perdendo foram os consumidores”, disse ao site de VEJA Carlo Bottarelli, presidente da Triunfo.

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Antes de ser invadida, a usina estava em pleno funcionamento, mantendo o nível de geração em 192 megawatts (MW), o suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes. Foram quase cinco dias sem operar, pois as atividade só foram retomadas em 21 de março. Segundo a empresa, durante a ocupação, os técnicos foram obrigados a desligar as unidades geradoras e os invasores expulsaram os operadores, assumindo o controle da sala de comando. “Eles sabiam o que estavam fazendo, tinham conhecimento das operações da usina”, disse Bottarelli.

Em laudo, a perícia destacou danos no sistema de gerenciamento da usina e desperdício da vazão do rio, que estava ajudando o abastecimento do Estado. Segundo Cristiane Granzatto da Silva, perita criminal do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina, todas as salas do edifício de comando tiveram danos generalizados em equipamentos e instalações. Janelas e mesas foram quebradas, monitores, TVs, impressoras, retroprojetores e telas foram roubados, assim como ferramentas do almoxarifado. Arquivos da operação foram destruídos e houve pichação nas instalações. Mas o pior, segundo a perícia, foi a tentativa de contaminação da água da represa. “Eles derramaram um tanque de emulsão asfáltica (usado na construção civil) na rede pluviométrica e isso foi parar no rio. Fizeram barbaridades no local”, disse Cristiane.

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A Triunfo ajuizou uma ação de indenização e reparação de perdas e danos causados pelos invasores. Segundo o presidente do grupo, dias antes do ocorrido, representantes do MAB e do MST ameaçaram invadir o local se a empresa não pagasse 18 milhões de reais aos movimentos. Os mesmos indivíduos que jogaram propositalmente emulsões químicas na água alegaram que a Triunfo não havia cumprido suas responsabilidades sociais e ambientais pela construção da usina. Diante da negativa da companhia em pagar o valor, eles deram “um desconto”: baixaram a conta para 9 milhões de reais, quantia que também foi negada pela empresa. O pedido financeiro decorre de uma indenização que a Triunfo tem de pagar às famílias afetadas pela construção da barragem. O valor, contudo, é alvo de impasse.

Segundo a Secretaria-Executiva da Presidência, a invasão foi motivada pelo fato de os sem-terra contestarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da usina, assinado em agosto de 2013 com os Ministérios Públicos do Estado e Federal e o órgão licenciador do empreendimento — a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O termo prevê os critérios usados para o pagamento às famílias afetadas. O ministro-chefe Gilberto Carvalho afirmou ao site de VEJA, por meio de sua assessoria, que os movimentos não aceitam a métrica de ressarcimento usada pela empresa. A Triunfo, por sua vez, diz que vem cumprindo as obrigações previstas no documento. Diante do impasse, o papel de mediação da Secretaria tem se mostrado falho.

A usina é alvo de investidas dos movimentos desde 2012. Isso significa que há quase dois anos o governo poderia ter entrado em ação para viabilizar um acordo para o pagamento das indenizações devidas pela Triunfo e também neutralizar novas invasões. No entanto, nada foi feito para satisfazer nenhuma das partes. Numa área que já é alvo de insegurança jurídica e atrasos de projetos, como é o caso do setor elétrico, conflitos de terra sem atuação firme do governo são mais uma razão para espantar investimentos – como se os motivos atuais já não fossem suficientes.