Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Eletrobras diz que suspensão de leilão se estende à Amazonas Energia

Empresa foi leiloada a consórcio na última segunda-feira e agora estatal avalia os efeitos da decisão da Justiça

Por Redação Atualizado em 13 dez 2018, 17h57 - Publicado em 13 dez 2018, 16h18

A Eletrobras afirmou nesta quinta-feira, 13, que a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que suspendeu o resultado dos leilões de privatização da estatal se estende à Amazonas Energia.

A empresa foi leiloada na segunda-feira, 10, e arrematada pelo Oliveira Energia e Atem.

A suspensão dos resultados do leilão foi deferida na segunda-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), mas a Eletrobras alegava que não havia sido intimada da decisão e a medida só valeria para o leilão da  Companhia Energética de Alagoas (Ceal), previsto para  19 de dezembro.

Os sindicatos do Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia e Roraima haviam entraram então com pedido de embargos de declaração no dia 11 para esclarecer se a suspensão também valia para a Amazonas Energia.

Na decisão, proferida após o leilão, o desembargador Mário Sérgio Pinheiro não citava nominalmente a Amazonas Energia e dizia que a medida se aplicava apenas aos “leilões remanescentes”.

“O único leilão que entende-se que poderia ser remanescente, se aplicável, é o da Companhia Energética de Alagoas – Ceal, agendado para o próximo dia 19 de dezembro” disse a Eletrobras na ocasião.

Continua após a publicidade

Porém, em comunicado divulgado hoje a Eletrobras diz que a decisão do desembargador ratificou a decisão a liminar concedida anteriormente. A sentença serve para “subordinar a eficácia da concretização dos leilões de venda das distribuidoras remanescentes à apreciação a ser feita e se estende à Amazonas Distribuidora de Energia”.

A decisão do magistrado atende a um pedido dos sindicatos de eletricitários do Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia e Roraima. As entidades sindicais entraram com embargos de declaração para que o desembargador esclarecesse se a liminar de suspensão incluía a Amazonas Energia ou valeria para a Ceal, que também foi atingida pela liminar.

A decisão tem caráter provisório, visto tratar-se de uma liminar, e seu mérito (decisão definitiva) será julgado pelo Órgão Especial do TRT/RJ.

A Eletrobras disse que “está avaliando” as decisões da Justiça e seus efeitos e que deixará o mercado informado sobre o assunto.

(Com Agência Brasil)

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês