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Eletrobras deve aprovar renovação antecipada de concessões

Diretoria da estatal aprovou nota técnica que sinaliza a renovação antecipada das concessões do setor, mesmo trazendo prejuízos para a empresa

Representante dos acionistas minoritários deixa cargo no Conselho de Administração da estatal

A Eletrobras informou nesta quarta-feira que sua diretoria aprovou nota técnica que valida a renovação antecipada e condicionada de concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017. A estatal federal fará assembleia de acionistas em 3 de dezembro para deliberar sobre o assunto.

A expectativa entre analistas era que a Eletrobras aceitasse a renovação das concessões nos termos propostos pelo governo federal, mesmo em condições econômicas consideradas desfavoráveis. A explicação é que a União é acionista controladora da companhia.

O governo federal propôs-se a pagar 14 bilhões de reais em indenização à Eletrobras por investimentos não depreciados em empreendimentos de geração e transmissão de energia cujas concessões venceriam de 2015 a 2017, no processo de renovação antecipada dos contratos.

O montante é menos da metade do valor de cerca de 30 bilhões de reais dos ativos no balanço da Eletrobras. Assim, se aceitar a renovação, o grupo terá de lançar uma baixa contábil estimada em 16 bilhões de reais em seu resultado. Além disso, as novas regras reduzirão a receita da Eletrobras em bilhões de reais por ano.

Risco – A agência de classificação de risco Fitch avalia que a Eletrobras poderá ter geração de caixa negativa com a renovação das concessões e que o processo elevará de forma significativa a alavancagem da companhia. Para a Fitch, o governo federal terá de injetar capital na empresa para mitigar riscos de liquidez.

No início de novembro, uma fonte do Palácio do Planalto disse que a publicação da medida provisória nº 579 sobre a renovação das concessões elétricas quase provocou mudança no comando da Eletrobras. O presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto, chegou a colocar o cargo à disposição por causa dos termos da renovação, mas acabou sendo demovido da intenção.

As ações da Eletrobras acumulam queda de mais de 25% desde o anúncio pela presidente Dilma Rousseff, em 11 de setembro, do plano de redução média de 20% na conta de luz no país em 2013. A queda na tarifa de energia paga pelo consumidor será possível graças à renovação antecipada e condicionada das concessões elétricas, bem como pela diminuição ou fim de alguns encargos sobre o setor.

Renúncia – A expectativa de aprovação da renovação das concessões resultou em descontentamento por parte de acionistas. Nesta quarta-feira, o representante dos minoritários no Conselho de Administração da Eletrobras, José Luiz Alqueres, renunciou ao cargo, informou a estatal elétrica, que não comentou a razão oficial da saída.

Segundo a Eletrobras, a eleição de um novo membro representante dos minoritários no Conselho, para cumprir o restante do mandato, será feita na próxima assembleia geral extraordinária de acionistas da companhia. Nesta quarta-feira, a ação da Eletrobras caía 1,38%, a 13,61 reais, enquanto o Ibovespa cedia 0,69%, às 12h17.

(com Reuters)