O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou o ano de 2010 em 1,694 trilhão de reais, valor 13,5% superior ao de 2009. O valor fica perto do limite da banda prevista para o período, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O valor mínimo da banda era de 1,6 trilhão de reais e o máximo, de 1,730 trilhão de reais. O aumento anual da dívida – de 197 bilhões de reais – é o maior desde o início da série histórica, em 2001.

Apesar do ritmo de expansão, o Tesouro avalia que a composição dos estoques em 2010 apresentou melhora no perfil da dívida. Isso porque verificou-se um porcentual mais elevado (36,6%) da parcela de dívida prefixada. Em 2009, essa fatia estava em 32,2% e, no ano anterior, auge da crise financeira internacional, em 29,9%. O total desta parcela na composição da dívida ficou próximo ao teto da banda prevista pelo Tesouro para 2010, de 37%. Já a fatia da dívida vinculada a índices de preços ficou em 26,6% no ano passado, dentro do intervalo de 24% a 28%. O resultado ficou muito próximo ao dos dois anos anteriores: 26,7% em 2009 e 26,6% em 2008.

O total da dívida indexada à Selic (a taxa básica de juros da economia) caiu de 33,4% em 2009 para 30,8% no ano passado – porcentual próximo à banda inferior do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2010. A parcela da dívida atrelada ao câmbio também registrou redução pelo segundo ano consecutivo, passando de 9,7% em 2008 para 6,6% em 2009 e 5,1% em 2010. O resultado também ficou dentro do previsto pelo PAF no ano passado, de 5% a 8%.

Pelo levantamento apresentado pelo Tesouro, a parcela da Dívida Pública Federal atrelada a prefixados superou a fatia da dívida indexada à Selic em 2010. Isso foi resultado das ações do governo, pois é mais confortável para o estado saber exatamente o quanto vai pagar para quem detém a dívida – ou seja, é melhor manter a dívida atrelada a títulos prefixados.

No fim de 2010, o prazo médio de vencimento da dívida estava em 3,5 anos, exatamente o mesmo período verificado nos dois anos anteriores. O porcentual da dívida a vencer em 12 meses subiu de 23,6% em 2009 para 23,9% no ano passado, marca levemente inferior ao previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF),de 24% a 28%.

BNDES – A fim de manter o nível de crédito em patamares elevados em 2010, o governo decidiu capitalizar o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da emissão de títulos públicos. Ao todo foram contabilizados 80 bilhões de reais que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram embutidos nas projeções de aumento da dívida pública brasileira em 2010.

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Expectativas para 2011 – O Tesouro fixou as bandas para a DPF de 2011 entre 1,8 trilhão de reais e 1,93 trilhão de reais. O resultado é superior ao verificado no ano passado, quando a dívida fechou em 1,694 trilhão de reais. Segundo o PAF, a fatia da dívida prefixada deverá ficar entre 36% e 40% neste ano.

Para a dívida indexada a índices de preços, foi estipulado para 2011 um intervalo de 26% a 29%. Para a dívida vinculada à Selic, a meta de 2011 vai de 28% a 33%. No caso da dívida ligada ao câmbio, o Tesouro fixou uma banda de 4% a 6% para este ano. Em relação ao prazo médio da dívida, o Tesouro indicou um intervalo de 3,5 anos a 3,7 anos para 2011. O PAF prevê ainda que a dívida a vencer em 12 meses fique dentro de um intervalo de 21% a 25% este ano.

Financiamento –O PAF projeta ainda uma necessidade líquida de financiamento no Brasil em 2011 de 365,6 bilhões de reais. O governo estimou também uma necessidade bruta de financiamento de 464,3 bilhões de reais para este ano. O valor é dividido da seguinte forma: dívida externa (12,8 bilhões de reais) e dívida interna em mercado (410,1 bilhões de reais), mais encargos no Banco Central (41,4 bilhões de reais).