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Dilma anuncia nesta quarta-feira pacote de bondades à indústria

Medidas serão divulgadas em encontro do Fórum Nacional da Indústria, em Brasília. Perda do otimismo do setor produtivo é vista pela equipe de Dilma como um dos maiores entraves à reeleição

A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com empresários de diversos setores para anunciar medidas de apoio à indústria e tentar aproximação política com aquele que é o segmento mais crítico à política econômica de seu governo – e que se mostra, cada vez mais, atraído pelos candidatos de oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Na reunião do Fórum Nacional da Indústria, transferida da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Palácio do Planalto a pedido de Dilma, a presidente deve atender parte das reivindicações feitas pelo setor produtivo no fim de maio. E também sinalizar com medidas futuras, sugerindo um eventual apoio à sua reeleição. É o terceiro encontro com empresários em um mês.

Dilma deve anunciar alterações no chamado Refis, reduzindo o “pedágio” exigido para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais, além de comunicar a retomada do programa de devolução de parte dos impostos pagos por exportadores (Reintegra).

A presidente também deve anunciar a extensão, até o fim de 2015, do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para conter a crise financeira global, que já desembolsou 283 bilhões de reais até abril deste ano com juros subsidiados pelo Tesouro. Além de criar uma linha de financiamento à renovação do parque fabril.

Parte dessas medidas entraria em vigor somente em 2015, o que selaria um pacto do governo com empresários satisfeitos. Há três semanas, Dilma anunciou a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 56 setores, o que deve custar 21,6 bilhões de reais neste ano.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda trabalhava na tarde de terça-feira, nos últimos detalhes das medidas. “Vão ser anunciadas amanhã. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

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No radar está ainda o adiamento, e até a alteração, da chamada Norma Reguladora 12, que elevou de 40 para 340 os itens obrigatórios de segurança para fabricantes e usuários de maquinários novos e usados. Seu impacto foi estimado em 100 bilhões de reais pela CNI nos segmentos metalmecânico, plástico, construção civil e alimentício.

O governo prepara, segundo uma fonte envolvida nas discussões, uma melhoria nas condições para a adesão ao Refis. Os empresários querem reduzir a 5% do valor da dívida a entrada única exigida para entrar no programa. Dilma estava disposta a atender ao pedido. O governo, entretanto, pode não ceder completamente na redução das alíquotas de 10% até 1 milhão de reais e 20% acima de 1 milhão de reais, pois esses índices já foram aprovados no Congresso. No fim de maio, Mantega informou que a Receita Federal avaliaria o pedido.

Em 2013, o governo arrecadou 21,8 bilhões de reais com a reabertura do Refis da Crise e a renegociação de dívidas fiscais de bancos e multinacionais brasileiras no exterior. Neste ano, outros 12,5 bilhões de reais do Refis devem engordar os cofres públicos.

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No Reintegra, o governo deve colocar como opção a ser acionada “quando houver necessidade e espaço fiscal”, segundo a fonte. Nas condições anteriores, o programa devolvia às empresas exportadoras 3% do faturamento com a exportação de manufaturados. Em 2013, custou 3 bilhões de reais.

Agronegócio – Setor mais refratário a Dilma, e próximo da oposição, o setor sucroalcooleiro pode ter três medidas. A primeira é o aumento, de 25% para 26%, na mistura de etanol na gasolina, o que depende da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para a próxima terça-feira. Ainda não há consenso no governo sobre a mudança. O setor quer 27,5%. O governo tende a manter em andamento o estudo técnico que Petrobras, Inmetro e a indústria automotiva farão para definir esse índice.

Outra medida deve ser a inclusão dos produtores de açúcar no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), orçado em 25 bilhões de reais. Até agora, está disponível apenas a produtores de grãos, como milho e soja, que podem obter até 10 milhões de reais a juros de 4,5% ao ano. O governo estuda também um reforço no programa Inovar-Auto para incentivar a indústria automotiva a melhorar o desempenho do etanol nos motores.

(Com Estadão Conteúdo)