Dilma confirma desoneração permanente da folha de 56 setores
Anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu após reunião com o ministro Guido Mantega e empresários; governo vai encaminhar lei para o Congresso; todos os que já estavam contemplados com a redução vão ser beneficiados
A presidente Dilma Rousseff confirmou a desoneração permanente da folha de pagamento para os 56 setores que já são beneficiados, como construção, automotiva, pneumáticos, têxtil, naval, aérea, material elétrico, meios de comunicação, móveis, brinquedos. O programa começou a ser implementado pelo governo em 2011 e perderia a validade no final deste ano. No fim do ano passado, Dilma havia confirmado a intenção de manter a renúncia fiscal para o setor industrial.
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O ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que a expectativa é que a renúncia fiscal seja da ordem de 21,6 bilhões de reais ao ano, considerando as atuais áreas da economia já beneficiadas e com base no montante estimado de perda de arrecadação para 2014. O ministro reforçou que os setores beneficiados pela desoneração da folha elevaram o nível de emprego, enquanto áreas não contempladas reduziram a quantidade de trabalhadores, de maneira geral. Nenhum novo setor será incluído no programa neste ano.
Para tornar a desoneração permanente, o governo vai encaminhar uma lei para o Congresso Nacional nos próximos dias. “Não acredito que haja qualquer dificuldade de aprovação desta lei”, disse Mantega.
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A decisão de tornar permanente a desoneração da folha acontece num momento em que o governo tenta evitar a perda de apoio da indústria na corrida presidencial. Além desse afago, a presidente anunciou recentemente incentivos ao setor agrícola, que tem salvado o Produto Interno Bruto de um crescimento ainda mais irrisório.
Na semana passada, a presidente e os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e da Fazenda, Guido Mantega, estiveram reunidos com 36 representantes de associações. No encontro, foi discutido o anúncio da desoneração permanente, a redução da parcela de entrada para adesão ao programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) e a continuidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “Tudo isso está sendo analisado. Nas próximas semanas teremos uma posição sobre esses dois temas”, informou Mantega.
(Com agência Reuters)
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