Déficit zero é ‘construção a ser feita mês a mês’, afirma Fernando Haddad

Fazenda tem semana decisiva para aprovação de projetos de aumento de arrecadação; segundo o ministro, crescimento da economia ajudará no cumprimento da meta

Por Larissa Quintino Atualizado em 11 dez 2023, 12h58 - Publicado em 11 dez 2023, 11h55

Brasília (DF), 07/11/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se disse confiante na aprovação dos textos que podem garantir um aumento de arrecadação de cerca de 47 bilhões de reais para o governo e ajudar a sustentar a meta fiscal do próximo ano, de zerar o déficit. Haddad afirmou, no entanto, que o cumprimento é uma “construção que será feita mês a mês” e citou a necessidade de cortar despesas.

“A Fazenda está sempre de seis meses a um ano adiantada em relação à agenda de hoje. Se precisar tomar novas medidas, vamos ter que tomar, tanto do ponto de vista da receita quanto da despesa”, garantiu. “O crescimento [econômico] vai ajudar muito”, afirmou o ministro após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 11. “O crescimento vai tratar de todos os remanescentes. É o que acomoda definitivamente a situação e a trajetória macroeconômica do país”, afirmou hoje.

Haddad voltou a mandar recado para o Banco Central, quando falou sobre o crescimento da economia. Segundo o ministro, é preciso “coordenar com a política monetária para o Brasil voltar a crescer”. Na semana passada, ele disse que o Banco Central precisa “fazer seu trabalho” para o PIB crescer acima de 3% em 2023 e 2,5% em 2024. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne nesta semana para anunciar a última decisão sobre os juros neste ano. É esperado mais um corte de meio ponto percentual na taxa Selic, encerrando o ano em 11,75%. Porém, o governo pressiona pelo ritmo de cortes também em 2024.

Na pauta

Entre os projetos que Haddad foca para aumentar mais a receita é a medida provisória (MP) que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio (despesas do dia a dia das companhias), a MP das subvenções. Também são consideradas as mudanças nos Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidade de distribuição de lucros de acionistas em grandes empresas, e a aprovação da taxação das apostas on-line.

Eventuais alterações nas propostas enviadas pela Fazenda, disse o ministro, não devem causar impactos nas expectativas de arrecadação. “Todas as medidas foram muito negociadas. Pode ter ainda um senador ou deputado com que precisamos conversar, mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento”, afirmou o ministro.