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Decisão do STF impactará economia em R$ 1 trilhão, diz BC

Autoridades do Banco Central e do Ministério da Fazenda estiveram reunidos com os ministros do STF para discutir o julgamento dos planos econômicos, marcado para a próxima semana

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão favorável à correção das cadernetas de poupança por conta dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, o impacto na atividade econômica poderá chegar a 1 trilhão de reais, afirmou nesta sexta-feira o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney. Esses recursos afetariam, principalmente, o crédito.

O dirigente se manifestou após encontro entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams.

Sidney reforçou ainda que não há risco de quebra no Sistema Financeiro Nacional. “O sistema financeiro é saudável, é sólido, é líquido, é capitalizado e provisionado. Não há qualquer preocupação de quebra no sistema financeiro”, disse. “Todavia, 100 bilhões de reais não são 100 reais”, acrescentou.

O procurador disse que a queda no crédito afetará a economia, com redução de emprego e renda. Mas negou que o BC esteja levando ao STF argumentos terroristas. “Não estamos trazendo ao STF nenhuma preocupação de catástrofe ou preocupação de ordem macroeconômica aguda. O que estamos é alertando que, caso os planos sejam julgados inconstitucionais, haverá uma conta a pagar”, disse.

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Preocupadas com o choque que a decisão pode ter no sistema financeiro do país, estimado em 149 bilhões de reais pelos bancos (número ratificado pelo BC), as autoridades da equipe econômica do governo procuraram Barbosa para esclarecer todos os problemas que a decisão pode ocasionar na economia nacional.

Julgamento – Além do encontro com Joaquim Barbosa e Rosa Weber nesta sexta, Mantega, Adams, Tombini e o procurador-geral do BC ainda teriam audiência com o ministro Ricardo Lewandowski. E, nos próximos dias, terão audiências com os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia. Mantega, Tombini e Adams não quiseram dar entrevista.

O julgamento dos planos econômicos está marcado para começar na próxima quarta-feira, dia 27. Será julgada a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, que impuseram reajustes menores para as cadernetas de poupança. O processo é movido pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra os planos Color (I e II), Verão e Bresser, criados para tentar acabar com a inflação galopante que o país enfrentava na época.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)