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A Amapá Previdência, ou apenas Amprev, fundo de previdência dos servidores públicos do estado do Amapá, foi o segundo fundo estadual alvo da Polícia Federal dentro das operações que investigam as fraudes ligadas ao Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro.

Na manhã desta sexta-feira, 6, a Polícia Federal deflagrou a operação batizada de Zona Cinzenta e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no município de Macapá para examinar as condições em que foram feitos os investimentos do fundo estadual em ativos do Banco Master. Em 23 de janeiro, a PF já havia feito operação similar no Rioprevidência, o fundo dos servidores e aposentados do estado do Rio do Janeiro.

De acordo com dados do Ministério da Previdência enviados à reportagem, a Amprev tinha 400 milhões de reais investidos em letras financeiras do Banco Master, e o Rioprevidência tinha 970 milhões de reais. Juntos, os dois eram os os maiores investidores públicos do Master, entre os fundos de previdência de estados e municípios.

Ainda de acordo com o ministério, o Brasil possui atualmente 2.130 fundos de regimes próprios de previdência social (RPPS), que são as entidades responsáveis por gerir as contribuições dos servidores e fazer os pagamentos dos aposentados ligados aos governos estaduais e municipais. Desses mais de 2.000, 19 tinham alguma porção de seus recursos investida em títulos do Master, sendo quatro estaduais – incluindo o fundo do Amazonas, além do Amapá e do Rio – e os demais 16 municipais.

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Somados, os valores aplicados por eles no Master, todos em letras financeiras, somam 1,8 bilhão de reais e não têm nenhuma garantia de pagamento caso o banco dê calote, o que significa que os aposentados podem acabar arcando com esse prejuízo. Veja a lista completa e os valores de cada ao fim.
Os fundos são investigados pela suspeita de que seus governos e gestores responsáveis possam ter feito aplicações de maneira irregular em títulos do Banco Master, sabendo das dificuldades financeiras do banco e implicando em riscos aos seus segurados que poderiam ser evitados.

Crise e fraudes

A situação delicada do Master é conhecida há algum tempo. Em março do ano passado, o banco público de Brasília, o BRB, já havia tentado comprar parte do Master no que foi entendido pelo mercado como uma operação de socorro para aliviar a falta de caixa do banco do empresário Daniel Vorcaro. A venda foi barrada pelo Banco Central em setembro.

Em novembro, o Master, há mais de um ano sob investigação tanto pelo BC quanto pela Polícia Federal, acabou finalmente liquidado pelo Banco Central, acusado de não ter recursos para pagar suas dívidas e investidores e de ter criado carteiras falsas de crédito para inflar artificialmente seu patrimônio.

Sem proteção do FGC

Os pequenos investidores que tinham recursos aplicados no Master são protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), um fundo financiado pelos bancos que devolve até 250.000 reais por pessoa caso o banco em que tem seu dinheiro quebre.

O FGC cobre quase todos os tipos de aplicações financeiras oferecidas pelos bancos, como CDBs, LCAs, LCIs e Letras de Câmbio, além de conta corrente e poupança. Embora também seja um tipo de título bancário, as letras financeiras não são cobertas pelo FGC. Além disso, os valores negociados pelos grandes fundos de previdência e de investimento em geral extrapolam com folga as margens cobertas pelo FGC, que é destinado aos pequenos investidores.

Sem a proteção, os fundos e demais investidores descobertos entram na fila de credores para receber seu dinheiro a partir da massa falida do banco – podendo ser ressarcidos ou não, a depender da disponibilidade de recursos.

Veja a lista completa dos fundos de previdência públicos no Master:

Estado do Rio de Janeiro/RJ – R$ 970 milhões
Estado do Amapá/AP – R$ 400 milhões
Maceió/AL – R$ 97 milhões
São Roque/SP – R$ 93,15 milhões
Cajamar/SP – R$ 87 milhões
Itaguaí/RJ – R$ 59,6 milhões
Estado do Amazonas/AM – R$ 50 milhões
Aparecida de Goiânia/GO – R$ 40 milhões
Araras/SP – R$ 29 milhões
Congonhas/MG – R$ 14 milhões
Fátima do Sul/MS – R$ 7 milhões
Santo Antônio de Posse/SP – R$ 7 milhões
Imbituva/PR – R$ 4 milhões
Paulista/PE – R$ 3 milhões
São Gabriel do Oeste/MS – R$ 3 milhões
Jateí/MS – R$ 2,5 milhões
Angélica/MS – R$ 2 milhões
Santa Rita d’Oeste/SP – R$ 2 milhões
Campo Grande/MS – R$ 1,2 milhão