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Cronograma de reformas do governo não muda com crise política, diz Barbosa

Ministro da Fazenda refuta a avaliação feita por parte do mercado de que eventual saída da presidente Dilma Rousseff faria a economia do país melhorar

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mantém o cronograma preparado por ele para envio das propostas de reformas Fiscal e da Previdência ao Congresso, apesar de reconhecer uma deterioração do cenário político da semana passada para cá. Segundo ele, as duas reformas serão encaminhadas para o Legislativo entre este mês e o fim de abril. O ministro espera que medidas relacionadas à área econômica que já estão no Congresso possam ter a tramitação retomada o mais rapidamente possível.

Barbosa refutou a avaliação de agentes do mercado financeiro de que eventual saída da presidente Dilma Rousseff faria a economia do país melhorar. Na semana passada, notícias de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, e fase da operação da Lava Jato que teve como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o dólar cair e a Bovespa registrar alta.

“A melhor solução para o momento atual é fazer uma combinação de medidas que dê espaço para o governo estabilizar a economia no curto prazo”, afirmou Barbosa, citando maior espaço fiscal, “normalização da oferta de credito” e reformas estruturais. “O governo atual é o mais qualificado, o mais apto a promover essas reformas”, disse o ministro. Ele reconheceu, no entanto, que a piora do ambiente político atrasa o andamento de medidas importantes que já foram enviadas ao Legislativo, como a recriação da CPMF.

Barbosa afirmou ainda que a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) deste ano dos governos regionais, de 6,6 bilhões de reais, pode ser reduzida dependendo do acordo que está sendo costurado com a Fazenda para alongar a dívida dos Estados. Assim, a meta de economia para pagamento de juros do setor público consolidado – governo central, Estados, municípios e estatais – pode ser ainda menor em 2016.

O governo está negociando o alongamento da dívida dos Estados com a União em vinte anos. Na terça-feira, ele abriu espaço para que o pagamento das parcelas nos dois primeiros anos tenha um desconto em troca de mais austeridade fiscal dos entes.

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Inflação de 2015 ainda alimenta a deste ano

Estabilidade no terceiro trimestre – Na visão de Barbosa, a economia brasileira deverá ser estabilizada no terceiro trimestre, voltando a crescer a partir dos últimos três meses deste ano. “Estamos trabalhando para recuperar o nível de atividade o mais rapidamente possível, estabilizando renda e emprego e redução da inflação. Isso vai contribuir para reduzir não só a incerteza macroeconômica, mas também para a redução da incerteza política”, afirmou.

Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu a maior queda em 25 anos, de 3,8%, afetado pela contração recorde nos investimentos e na indústria. Pesquisa Focus, do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economias, mostra projeções de queda de 3,5% do PIB neste ano, com crescimento de apenas 0,5% em 2017.

Questionado sobre as perspectivas para o ingresso de receitas extraordinárias no caixa da União este ano, Barbosa citou as aberturas de capital da Caixa Seguridade e da IRB-Brasil Resseguros, que devem ocorrer no segundo semestre, quando as condições de mercado estiverem mais favoráveis. Em fevereiro, a IRB-Brasil desistiu da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), citando condições adversas de mercado. A Caixa Seguridade suspendeu em outubro passado seu pedido para uma oferta de ações.

Barbosa afirmou que o governo trabalha para reaquecer o mercado de crédito num momento em que as empresas sofrem com falta de liquidez. Ele argumentou que isso ocorre dentro do espaço fiscal existente, e indicou que o esforço não será estendido para o crédito voltado ao consumo.

O ministro mostrou-se ainda contrário à taxação, voltada para a Previdência, sobre exportadores agrícolas, mesmo no cenário de baixa arrecadação. Ele disse também que o governo não tem planos para injetar capital na Petrobras, tampouco usar as reservas internacionais. “Nós achamos importante manter reservas internacionais no nível atual, principalmente nesse nível de turbulência”, afirmou.

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(Com Reuters)