O governo federal decidiu nesta terça-feira autorizar a operação de aeronaves comerciais com menos de 90 assentos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país.

Segundo explicou a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a queda da restrição a esse tipo de aeronave é uma das consequências da decisão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de revogar a resolução 003/2014 do Conselho de Aviação Civil (Conac), que tratava da coordenação de slots (direito de pouso e decolagem) no aeroporto.

Com a mudança, a alocação de slots em Congonhas ficará submetida às regras da Anac para a distribuição de horários de pousos e decolagens em todos os aeroportos brasileiros coordenados. A Anac informou também que a resolução do Conac revogada tratava apenas da distribuição de slots atrelada à capacidade mínima das aeronaves para operação em Congonhas.

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Consultada pela agência Reuters, a Azul, uma das empresas beneficiadas pela distribuição dos slots em Congonhas em 2014, afirmou que a medida publicada nesta terça-feira não afeta a companhia por não se tratar de suspensão do processo de slots em Congonhas, “e sim da uniformização das regras com os demais aeroportos coordenados”.

(Com Reuters)