Como a Petrobras ainda atrapalha os planos de Bolsonaro

Com concentração do mercado e poucas privatizações, preços no Brasil acompanham pouco a variação do petróleo no mercado internacional

Por Luisa Purchio Atualizado em 26 ago 2022, 18h50 - Publicado em 26 ago 2022, 08h00

A inflação influencia diretamente na popularidade dos governantes. Principalmente, em ano de eleições. Afinal, é capaz de reduzir drasticamente o poder aquisitivo dos cidadãos. Nesse sentido, governantes mundo afora enfrentam o desafio de contornar o impacto da alta dos preços dos combustíveis para preservar a sua popularidade.

Apesar de o governo de Jair Bolsonaro ter realizado mudanças na Petrobras para tentar conter o repasse dos preços, e consequentemente o lucro dos investidores, por meio de trocas sucessivas da gestão da estatal e de uma substituição de ministro de Minas e Energia, a queda dos preços dos combustíveis no Brasil não acompanha a mesma que ocorre no mercado internacional. O estabelecimento de um teto para o ICMS e a desoneração de impostos federais ajudaram os preços a cair, mas a redução poderia ser maior. “Existe uma diferença absurda entre a queda que ocorreu nos Estados Unidos e a queda no Brasil. Aqui, nos Estados Unidos, eu pagava 5,25 dólares o galão da gasolina há três meses, e hoje pago 3,19 dólares”, diz Daniel Toledo, advogado que atua junto a petrolíferas.

De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), em maio, o preço da gasolina no Brasil estava em média 7,594 reais, e no último dia 22 de agosto, em 5,790 reais. A queda americana é de 39,2% (em real, incluindo a variação da cotação do dólar, a queda corresponderia a 35,5%), enquanto a brasileira corresponde a 23,7%.

Para Adriano Pires, especialista em petróleo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) que quase assumiu a presidência da Petrobras este ano, os repasses no mercado brasileiro são mais lentos uma vez que a Petrobras é a única empresa que comercializa o produto no país e é controlada pelo Estado, enquanto nos Estados Unidos funciona o livre mercado, com 160 refinarias. “Na Petrobras, há o Comitê de Preços, um nome que já remete a algo comunista. Três pessoas determinando o preço de uma commodity é uma anomalia total. Precisamos acabar com isso, privatizando refinarias o mais rápido possível”.

O avanço poderia ser muito maior. “Nos Estados Unidos, o mercado funciona e os preços são determinados diariamente, mas no Brasil temos apenas o início disso, com a privatização da refinaria na Bahia (Refinaria de Mataripe, vendida pela Petrobras para a Acelen, do fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos), que segue muito mais os preços do mercado internacional que a Petrobras. Se tivéssemos várias refinarias privadas no Brasil, isso também aconteceria”, diz ele.

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Em sua defesa, a estatal afirma que os preços dos combustíveis são definidos pelo mercado, e não pela empresa, que apenas segue a dinâmica de mercado. “A Petrobras reitera a prática de preços da companhia, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, acompanhando as variações para cima e para baixo, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a empresa, em comunicado a VEJA. Ela também se esquiva de acusações de domínio do mercado, destacando que o mercado brasileiro é atendido por diversos atores, incluindo “importadores, distribuidores (que também têm autorização para importar), produtores e importadores de biocombustíveis, e outros refinadores e produtores de combustíveis derivados de petróleo”.

Dessa forma, seria natural que os agentes tenham práticas distintas de precificação. “No caso dos veículos leves, que incluem carros e motos, a frota brasileira é 80% flex e a Petrobras responde apenas por 40% do combustível consumido neste segmento”, informa. “A grande maioria, ou seja, os 60% restantes, são atendidos por outros agentes que fornecem o etanol hidratado (oferecido na bomba); o etanol anidro em mistura obrigatória à gasolina A; a gasolina A produzida por outros refinadores privados, centrais petroquímicas e formuladores no Brasil; a gasolina A importada; e o GNV (gás natural veicular).”

Por fim, a Petrobras, respondendo as críticas de especialistas por ter baixado menos os preços do que poderia, lembra que “os últimos três reajustes nos preços da gasolina A da Petrobras foram de redução”, com baixa de 0,20 real por litro em 20 de julho, 0,15 real em 29 de julho 0,18 real por litro em 16 de agosto. Esse valor nem sempre é totalmente repassado às bombas dos postos, uma vez que a composição do preço final da gasolina inclui as parcelas referentes à gasolina A, produzida nas refinarias, mas também etanol anidro, além dos custos e margens de distribuição e revenda, e os tributos. “Hoje, a cada litro de gasolina vendido nas bombas, a Petrobras recebe em média R$ 2,57”, defende a empresa.