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Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

Caso proposta seja aprovada, o feriado de Tiradentes em 2020 - que cai em uma terça - já seria antecipado para segunda

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda quando caíssem durante os dias úteis da semana: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Em 2020, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecida pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

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O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. André Liberdade de Expressão é meu direito CF Art Quinto

    Feriados? Que tal a Comissão para a Reindustrialização do Brasil? A comissão para transformar o Brasil no novo Tigre Asiático, digo, na Onça Latinoamericana? DO EMPREGO?

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  2. ViP Berbigao

    Aproveita e acaba com a pouca vergonha de 60 dias de férias e recessos do legislativo e do judiciário. O trabalho neste país é o que menos importa. O que vale é conchavos e amizade com o rei. Nunca deixamos de ser império do atraso!

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