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Com prazo para reformas perto do fim, prestígio de Guedes encolhe

Centrão voltou a articular para encontrar um substituto - a dúvida é se Bolsonaro topa a troca

Por Larissa Quintino, Victor Irajá Atualizado em 31 ago 2021, 10h27 - Publicado em 29 ago 2021, 08h00

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declara desde o primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro que seu objetivo no posto é criar um ambiente de negócios mais amigável e deixar como legado uma economia vibrante e menos dependente dos investimentos do governo federal. Para isso são cruciais alguns alicerces, entre eles as reformas tributária, administrativa e da Previdência. Das três, apenas a última foi alcançada ainda no primeiro ano de gestão, pois já vinha encaminhada pelo governo anterior, de Michel Temer. Ao tentar avançar nas etapas seguintes, o plano travou. Desde então, os dois pilares remanescentes parecem estar em pauta mais para manter vivas as grandes ambições do Ministério da Economia do que pela possibilidade de serem aprovados de fato no Congresso.

O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, tem indicado interesse menor por essas reformas do que por manter um ambiente de contínua turbulência com seus ataques aos outros poderes e a incitação de seus seguidores mais radicais. Se o apoio de Bolsonaro é ralo, as más escolhas da pasta da Economia também pouco têm ajudado. Por quase dois anos, a rotina vem sendo priorizar uma reforma em detrimento da outra, trombar com dificuldades, demorar para reconhecer os problemas e, em vez de enfrentá-los, desistir do plano e passar para outra reforma. E, então, o processo se reinicia.

arte reformas

O problema é que, agora, o tempo está perigosamente se esgotando para Guedes, com a aproximação da campanha eleitoral de 2022. Integrantes do ministério já se conformaram com o fato de que as chances das grandes reformas acabam em setembro deste ano. “O presidente da República não sabe o que faz. O Executivo não comprou a ideia de reforma tributária e, se tivéssemos um governo com um mínimo de credibilidade, estaria fortemente engajado em reduzir a carga tributária”, afirma Ernesto Lozardo, ex-­presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O arcabouço de impostos brasileiro atenta contra a produtividade.”

A bola da vez de Guedes, nas últimas semanas, vinha sendo a chamada segunda parte da reforma tributária, que muda as regras no imposto de renda. Por uma estratégia que deu errado e que visava a abrir espaço maior para Bolsonaro gastar mais no ano eleitoral, essa segunda fase passou na frente da primeira, que trata da unificação de impostos como o PIS e a Cofins, apresentada em 2020 e que nunca prosperou. No entanto, o novo projeto também travou durante as negociações da Câmara, ao desagradar a apoiadores, oposição, setor produtivo e tributaristas. “Dentro do conceito inicial de uma reforma tributária que simplifique os impostos, o projeto atual deixa as coisas mais complicadas. Não é a reforma esperada pelo mercado”, afirma a advogada Juliana Porchat de Assis, especializada em direito tributário da FAS Advogados.

HABILIDADE - Lira (no centro): foco em medidas menos polêmicas da área econômica e com maior chance de sucesso -
HABILIDADE - Lira (no centro): foco em medidas menos polêmicas da área econômica e com maior chance de sucesso – Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Alinhado à diretriz econômica de Guedes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desde que assumiu a posição, no início deste ano, encampou diversos projetos relevantes para a área econômica, como a autonomia do Banco Central, a capitalização da Eletrobras e a privatização dos Correios. Mas ele gostaria de ostentar a aprovação de alguma das grandes reformas, como fez seu antecessor no posto, Rodrigo Maia (sem partido-RJ). Apesar de hábil, Lira não conseguiu lidar com os diversos interesses afetados pelo projeto e anunciou na terça-feira 24, dia previsto para a votação, a retirada da medida de pauta até que haja “convergência”. “A reforma do IR é o texto mais sensível que vamos debater. Não é impossível votar. É muito difícil”, declarou. Para tentar dar vazão ao projeto, Guedes chegou a procurar a oposição, o que descontentou o articulador Lira. “Não somos a oposição do quanto pior, melhor. Somos a oposição que dialoga e propõe soluções para tirar o país da crise e para gerar emprego e renda. Infelizmente, o governo não está autorizado por sua base a fazer o mesmo”, critica o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Ao bater nessa parede, a estratégia do governo se voltou, mais uma vez, para a reforma administrativa, que está em via de ter o seu relatório apresentado. Incomodado com a entrada de Guedes nas negociações, Lira também concordou com a troca da prioridade da reforma tributária pela administrativa, que deve ser votada até setembro, segundo suas projeções. Porém nada garante que isso seja sinônimo de sucesso. E não só por causa da oposição. Bolsonaro não gosta do tema e não vê com bons olhos a alteração de regras para o funcionalismo, como congelamento de salários, avaliações por desempenho e fim da estabilidade para novos servidores. São propostas que podem lhe custar votos preciosos na tentativa da reeleição.

RESISTÊNCIA - Fábrica de cervejas: o aumento do IR desagradou à indústria -
RESISTÊNCIA – Fábrica de cervejas: o aumento do IR desagradou à indústria – Juca Varella/Folhapress/.

O fato é que, com a interminável mudança de prioridades, Guedes já não conta com o mesmo prestígio de antigamente junto ao mercado, empresários e mesmo dentro do governo. E isso tem aberto o flanco para que o Centrão volte a articular para encontrar um substituto para o ministro. O desejo desse grupo é apoiar um nome aceito pelo mercado, mas que permita uma liberação maior de recursos e de cargos em estatais. A dúvida é se Bolsonaro topa a troca. No Congresso, comenta-se que o presidente não tem um carinho incontornável pelo ministro, censor de parte de seus projetos populistas, mas sabe da importância de Guedes para manter o apoio do setor financeiro e de investidores. O desafio agora é descobrir quem teria esse perfil e que ainda aceitasse embarcar no turbulento ano final de governo. Com ou sem Guedes, os desafios para as grandes reformas passarem são imensos.

Publicado em VEJA de 1 de setembro de 2021, edição nº 2753

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