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Chipre tem de cumprir compromissos do resgate, diz FMI

Contudo, órgão ressalta que a forma de aplicação de impostos aos depósitos bancários deverá ser uma decisão do próprio governo do país e que apoia um imposto progressivo

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse nesta terça-feira que as autoridades do Chipre têm de cumprir os compromissos adquiridos e que o próprio FMI apoia a intenção do Chipre de aplicar um imposto progressivo aos depósitos bancários.

Em seu discurso, em uma conferência sobre o futuro da União Monetária Europeia em Frankfurt (Alemanha), Lagarde afirmou, ainda, que o setor bancário do Chipre deve realizar uma reestruturação apropriada. Lagarde disse considerar que a reestruturação do setor bancário do país ainda não chegou ao ponto acordado com a troika, conjunto de credores do país, formado pelo FMI, pela Comissão Europeia (CE) e pelo Banco Central Europeu (BCE). A diretora-geral do FMI comentou também que as autoridades cipriotas terão apoio total do FMI na implementação do imposto progressivo.

O eurogrupo ressaltou que o importante é que o Chipre assuma o compromisso de arrecadar 5,8 bilhões de euros em cumprimento aos termos do acordo com seus credores e que cabe ao governo local regulamentar os descontos tributários.

Resgate – A troika aprovou, na madrugada de sábado, um plano de resgate de 10 bilhões de euros para o Chipre, em troca da adoção de uma taxa excepcional sobre os depósitos bancários na ilha, que está causando ampla rejeição entre os cipriotas. O montante representa 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que é de 17,8 bilhões de euros e representa apenas 0,2% da economia da zona do euro. O plano da troika, porém, prevê taxas de 6,75% para os depósitos bancários de menos de 100 mil euros e de 9,9% para os valores superiores, o que permitiria uma arrecadação federal de 5,8 bilhões de euros, segundo estimativas.

Já prevendo a difícil aceitação das medidas pelo Parlamento, integrantes do governo cipriota – entre eles o ministro das Finanças do país, Michalis Sarris, e o presidente do Banco Central, Panicos Demetriadeso – estudam a apresentação de uma contraproposta para seus credores, que aliviaria a taxação para os pequenos correntistas, ao limitar o desconto de 6,75% apenas para as pessoas com poupanças entre 20 mil e 100 mil euros. As medidas serão votadas a partir das 13h (horário de Brasília) pelo Parlamento do Chipre e devem ser acompanhadas pelos integrantes do eurogrupo. Já há manifestantes em frente ao Parlamento.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou também, nesta terça-feira, que aqueles que investiram dinheiro em países onde pagavam menos impostos, em que há menos controle, têm de assumir os riscos de suas aplicações em caso de os bancos deixarem de ser solventes. Esta foi uma mensagem implícita aos russos, que detêm cerca de 20 bilhões de euros investidos no Chipre, segundo estimativas não oficiais, e que serão diretamentre prejudicados. Ainda segundo Schäuble, a Alemanha e o FMI preferiam que apenas os grandes investidores pagassem e não os correntistas.

Perspectiva negativa – A agência de classificação Fitch colocou nesta terça-feira três bancos do Chipre em perspectiva negativa com o argumento de que o plano de taxar todos os depósitos em instituições bancárias do país coloca em perigo sua solvência a longo prazo e sua viabilidade. As instituições afetadas são o Cyprus Bank, o Laiki Bank e o Hellenic Bank. A agência explicou, ainda, que essas instituições podem sofrer importantes perdas de contas de seus clientes se for aplicado o imposto excepcional sobre depósitos bancários que está sendo planejado. Isso representaria uma “quebra parcial” dos bancos cipriotas, de acordo com a agência.

(Com agências EFE e France-Presse)