Cancelamento de leilão de seringas e agulhas pega setor de surpresa

Governo exigiu, por meio de medida emergencial, a entrega de 30 milhões de seringas até o fim de janeiro; exportação e novo leilão foram suspensos

Por Felipe Mendes Atualizado em 7 jan 2021, 16h06 - Publicado em 6 jan 2021, 17h04

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, a Abimo, que representa os interesses das três produtoras de seringas e agulhas no país, mostrou-se surpresa em relação à suspensão da compra de insumos por parte do governo. O presidente Jair Bolsonaro disse, em uma rede social, na manhã desta quarta-feira, 6, que a compra de seringas está suspensa devido ao aumento nos preços dos produtos. No dia 29 de dezembro, o governo organizou um leilão com o intuito de adquirir 331 milhões de seringas, mas só conseguiu efetuar a compra de 7,9 milhões de insumos, apenas 2,5% do montante desejado. O fracasso na empreitada se deu por conta de divergências nos valores de referência considerados na proposta do governo.

A alta do dólar e a inflação sobre os insumos exerceu uma pressão maior sobre o setor de medicamentos, e é apontada com a razão para o aumento dos insumos. “Boa parte dos componentes na fabricação de seringas e agulhas são dolarizados”, diz Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da entidade.

A surpresa, afinal, deve-se à aproximação do mercado ao Ministério da Saúde. Na tarde da segunda-feira, 4, a Abimo se reuniu com diretores da pasta e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. No encontro, ficou acordado que um novo chamamento para a negociação das seringas seria publicado nos próximos dias. Com a declaração de Bolsonaro, a tentativa de um acordo do governo com o setor, por ora, cai por terra. A proposta para a compra de 7,9 milhões de seringas, inclusive, deve ser descartada. “O governo, sendo o maior comprador desses insumos no país, tem todo o direito de definir quando irá comprar, quanto irá comprar e qual preço quer pagar. As empresas, por outro lado, vão analisar se essa proposta é conveniente para elas participarem ou não do leilão. Esse é o quadro que temos”, reforça.

Na reunião do último dia 4, o setor decidiu atender a uma requisição administrativa dos estoques dos fabricantes nacionais de seringas e agulhas. Ficou definido que as três empresas deste mercado destinariam 30 milhões de seringas para o governo até o fim de janeiro. A ideia é garantir o início da vacinação contra Covid-19 tão logo os imunizantes estejam aprovados por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. “O pedido de emergência está previsto na Constituição. Não é algo necessariamente novo. Quando começou a pandemia, o governo também fez isso com a produção de ventiladores e alguns estados fizeram com as máscaras. Nesses casos, toda a produção é endereçada ao governo e ele é quem define os preços envolvidos no negócio”, explica Fraccaro.

No último sábado, o Ministério da Saúde solicitou que a pasta da Economia suspendesse a exportação desses insumos. O representante do setor afirma que esse não é um grande problema, já que o país exporta uma quantidade ínfima do produto. “Isso é para mostrar que o Brasil está preocupado. O país exportou 5 milhões de dólares em seringa no ano passado. E importou 50 milhões de dólares. Apenas um volume pequeno é destinado a países da América Latina. O Brasil não é grande exportador. A China e a Índia é que são”, reconhece Fraccaro. Para compensar a dificuldade na aquisição dos produtos no mercado interno, o Ministério da Economia zerou a importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a enfermidade. A alíquota que vigora para a importação desses insumos é de 16%. A eliminação do tributo valerá até o fim de junho.