Câmara deve votar taxação de super-ricos e offshore na próxima terça

A taxação dos fundos dos "super ricos" é uma das prioridades do governo, que precisa aumentar sua arrecadação para sustentar o novo arcabouço fiscal

Por Pedro Gil Atualizado em 10 out 2023, 17h33 - Publicado em 10 out 2023, 17h30

GUINADA - Marcos Pereira: Republicanos se afasta do jogo de Lira e do Centrão (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei de tributação das offshore e fundos exclusivos, conhecido como fundo dos super-ricos, deve ser votado na próxima terça-feira, 17. A expectativa era que o texto fosse votado depois do dia 20, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em missão oficial no exterior, mas o acordo em torno do texto avançou e irá para plenário sem ele. A proposta altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil.

“Para a semana que vem, o principal é votar a proposta das offshore, que vai trancar a pauta. Na terça, o relator vai apresentar suas ideias, tirar dúvidas e vamos apreciar à tarde”, explicou o presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

A taxação dos fundos dos “super ricos” é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que o governo precisa aumentar sua arrecadação para sustentar o novo arcabouço fiscal. O projeto foi enviado pelo executivo no fim de agosto, prevendo a taxação em 10% dos fundos voltados para os investidores de alta renda. Porém, a proposta foi modificada no Congresso. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), reduziu a alíquota sobre a tributação do rendimento acumulado dessas duas aplicações de 10% para 6%. O texto foi apresentado na noite da terça-feira 3, após o deputado se reunir com líderes partidários e posteriormente com Haddad e sua equipe.

Os fundos exclusivos são voltados para investidores endinheirados, demandam aportes de no mínimo 10 milhões de reais. Mesmo contando com um grupo seleto de 2 500 investidores, esses fundos acumulam patrimônio expressivo de 757 bilhões de reais, correspondendo a 12,3% do total da indústria de fundos no Brasil. Sob a regulamentação atual, os fundos exclusivos sofrem tributação do Imposto de Renda apenas no momento de resgate.

Já para os fundos offshore, recursos investidos no exterior, a proposta traz uma tributação de 15% sobre rendimentos entre 6 000 reais e 50 000 reais. Já para aplicações acima desse montante, a alíquota é de 22,5%. A variação cambial não será cobrada para fluxos de capital e em resgates de até 5 000 dólares (cerca de 26.000 reais). O governo previa uma arrecadação de 20 bilhões de reais com a medida, montante que deve diminuir após as alterações do relator.