O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quarta-feira que abriu processo para investigar as licitações para espaços destinados a cafeterias em seis aeroportos do país. O órgão de defesa da concorrência viu indícios de fraude nos terminais de São Paulo (Congonhas), Florianópolis (SC), Recife (PE), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Maceió (AL). O processo começou após a Infraero ter suspeitado irregularidades, em 2015.

O Cade suspeita que houve troca de informações comerciais para fraudar licitações entre as empresas Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete, Ventaria Manutenção e Serviços, Confraria André, Delícias da Vovó e Boa Viagem Cafeteria. A fraude teria envolvido oito pessoas, em sete processos de disputa.

Segundo a instituição, foi possível encontrar indícios de acerto para direcionar o resultado das licitações. “Entre eles, a existência de diversos documentos com o mesmo erro de grafia e mesma formatação, uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e ausência de disputa nas fases de lances dos certames”, informou o Cade em nota.

Com a abertura do processo, as empresas terão 30 dias para apresentar suas defesas, e não há prazo para a conclusão do julgamento. Se forem condenadas, as empresas ficam sujeitas a punições administrativas como multas, que podem chegar a 20% do faturamento. As pessoas físicas podem ser punidas com multas que variam de entre 50.000 reais e 2 bilhões de reais. O Cade informou que notificou o Ministério Público sobre o caso, órgão responsável pela investigação criminal.

Outro lado

Procuradas, as empresas não foram localizadas até a publicação desta matéria. Todas as cinco empresas são registradas na cidade de Curitiba (PR).